03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101087-29.2017.5.01.0073 6ª TurmaGabinete 07Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELARECORRENTE: JERONIMO CASTRO DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERORECORRIDO: JERONIMO CASTRO DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/09/2023 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2023 14:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
19/09/2023 14:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
19/09/2023 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
19/09/2023 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JERONIMO CASTRO DA SILVA sem efeito suspensivo
12/09/2023 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 11/09/2023
08/09/2023 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2023 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/08/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
31/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/08/2023 23:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/08/2023 23:41

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
28/08/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 25/08/2023
25/08/2023 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2023 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/08/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
11/08/2023 09:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/02/2023 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 09/02/2023
03/02/2023 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/01/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
27/01/2023 12:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/01/2023 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JERONIMO CASTRO DA SILVA
20/12/2022 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/12/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
24/11/2022 10:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/11/2022 14:15 73VTRJ Virtual - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/11/2022
23/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 22/11/2022
21/11/2022 13:15

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2022 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
30/08/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
26/08/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/08/2022 16:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2022 14:15 73VTRJ Virtual - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIANA BORGES DE MAGALHAES em 14/07/2022
29/06/2022 13:39

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA BORGES DE MAGALHAES
28/06/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/06/2022
25/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 24/06/2022
24/06/2022 23:12

Juntada a petição de Manifestação (Pareceres assistente técnico INFRAERO)
20/06/2022 22:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
08/06/2022 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/06/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
07/06/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/05/2022 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA BORGES DE MAGALHAES
27/05/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIANA BORGES DE MAGALHAES em 24/05/2022
28/04/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA BORGES DE MAGALHAES
28/04/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/03/2022
18/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 17/03/2022
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/03/2022
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 07/03/2022
19/02/2022 02:24

Decorrido o prazo de MARIANA BORGES DE MAGALHAES em 18/02/2022
29/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/01/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
28/01/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/12/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE ASSIST TÉCNICO)
12/12/2021 19:55

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO CONCESSÃO DO AIRJ)
07/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/12/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
06/12/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/12/2021 13:29

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA BORGES DE MAGALHAES
30/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 29/09/2021
15/09/2021 08:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
15/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
14/09/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/09/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
14/06/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
28/05/2021 11:19

Encerrada a conclusão
27/05/2021 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/05/2021
25/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 24/05/2021
18/05/2021 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
15/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/05/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
14/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/05/2021 23:44

Encerrada a conclusão
29/04/2021 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
05/04/2021 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
05/02/2021 00:25

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 04/02/2021
27/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
26/01/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
22/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARIANA BORGES DE MAGALHAES em 21/01/2021
17/12/2020 12:28

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA BORGES DE MAGALHAES
17/12/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
16/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 15/12/2020
26/11/2020 16:45

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA RÉ COM MANIFESTAÇÕES)
18/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/11/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 05/11/2020
22/10/2020 01:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
19/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CASTRO DA SILVA
18/09/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
11/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 10/03/2020
10/03/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
27/02/2020 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
12/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 16:16

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
02/09/2019 01:16

Decorrido o prazo de JERONIMO CASTRO DA SILVA em 29/08/2019
26/06/2019 15:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
20/06/2019 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 16:13

Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2019 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Aceite Perícia)
07/05/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 14:10

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
21/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de GABRIEL TARDIVO AGUIAR em 20/02/2019 23:59:59
07/02/2019 03:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 13:55

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/02/2019 12:04

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
01/02/2019 06:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RTE)
14/01/2019 23:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 14:11

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/04/2018 19:18

Decorrido o prazo de Fabio Cherkes Schmidt em 24/04/2018 23:59:59
17/04/2018 12:29

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 12:15

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/03/2018 00:08

Decorrido o prazo de Fabio Cherkes Schmidt em 28/02/2018 23:59:59
29/01/2018 14:03

Audiência una realizada (29/01/2018 10:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2017 08:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2017 01:11

Audiência una designada (29/01/2018 09:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2017 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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