08/04/2025 14:48

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA em 02/04/2025
02/04/2025 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/04/2025 21:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5ee6c proferido nos autos.

Vistos.

Requereu a parte autora e foi deferido pelo juízo: (I) a liberação do FGTS ao(à) reclamante MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA, CTPS 0092505, série 0054, CPF *12.***.*13-55, PIS *30.***.*58-82, admitido(a) em 01/03/2021 e dispensado(a) em 10/01/2023; (II) a sua habilitação ao Seguro Desemprego.

O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante/Consignante, em conformidade com o disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento 02/2016 da Corregedoria do TRT da 1ª Região.

O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do Reclamante/Consignante, (nome), no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, em conformidade com o disposto no art. 4º, § 2º, do Provimento 02/2016 da Corregedoria do TRT da 1ª Região.

Por cumprido o acordo, à extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA
23/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA
23/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de LIVE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA - EIRELI em 20/03/2025
21/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA em 20/03/2025
18/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aebd0ad proferido nos autos.

VISTOS.

Diga a reclamada em 5 dias se concorda ou não com o requerido pela autora em sua petição apresentada em 10/03/2025.

Após venham conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIVE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA - EIRELI
11/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LIVE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA - EIRELI
11/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA
11/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/03/2025 08:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2025 08:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/03/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 11:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/02/2025 11:46

Expedido(a) alvará a(o) MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA
13/02/2025 12:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 12:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 12:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 12:52

Iniciada a liquidação
13/02/2025 12:52

Transitado em julgado em 13/02/2025
13/02/2025 10:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
13/02/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA
13/02/2025 10:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 10:57

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 22:12

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 11:29

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 11:29

Audiência una realizada (03/10/2024 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 11:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/09/2024 13:58

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100717-60.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA RECLAMADO: LIVE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA - EIRELI DESTINATÁRIO: MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRAFica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 03/10/2024 10:20 horas, na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA MAGALHAES VIEIRA
02/07/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) LIVE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA - EIRELI
16/06/2024 22:04

Audiência una designada (03/10/2024 10:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo