12/08/2025 16:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/08/2025
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/08/2025
28/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/07/2025
23/07/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RUTH DE OLIVEIRA TIBAU
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de RUTH DE OLIVEIRA TIBAU
06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 13:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RUTH DE OLIVEIRA TIBAU
13/05/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
02/05/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
07/04/2025 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUTH DE OLIVEIRA TIBAU em 02/04/2025
28/03/2025 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101130-19.2023.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: RUTH DE OLIVEIRA TIBAU, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: RUTH DE OLIVEIRA TIBAU, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pelo exequente, CONHECER, EM PARTE, do recurso, interposto pela executada, deixando de fazê-lo quanto aos reflexos das diferenças salariais, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da executada para afastar a sua condenação ao pagamento de honorários assistenciais em sede de execução individual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto aos honorários sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUTH DE OLIVEIRA TIBAU
19/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RUTH DE OLIVEIRA TIBAU
09/03/2025 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/02/2025 10:20

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
10/02/2025 10:20

Conhecido o recurso de RUTH DE OLIVEIRA TIBAU - CPF: *84.***.*98-72 e não provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/12/2024 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/10/2024 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
25/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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