03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100352-34.2022.5.01.0521 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE ASSIS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DE ASSIS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE ASSIS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:f78801a ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora, CONHECER do recurso ordinário do autor, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, por deserto, arguida em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento: 1) das diferenças do prêmio estímulo, caso comprovado o atingimento da meta estipulada (R$ 70.000,00), com base nos extratos de vendas juntados aos autos (IDs. 0d39022, c96db23, 2d982dd, 4d7095d), recibos de pagamentos e tabela de ID. 85f2b7b, 2) de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano pela compra de uniforme, bem como para afastar a condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios, remetendo a fixação do índice de correção monetária para a fase de liquidação, nos termos da fundamentação supra.

Mantém-se o valor da condenação arbitrado na sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/08/2023 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2023 10:13

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
22/08/2023 10:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/08/2023
18/08/2023 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2023 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/08/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
04/08/2023 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
04/08/2023 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS sem efeito suspensivo
02/08/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
02/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/08/2023
02/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS em 01/08/2023
01/08/2023 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2023 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/07/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
19/07/2023 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
19/07/2023 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Via S.A
17/07/2023 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO DIAS PEREIRA
15/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/07/2023
14/07/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 23:31

Juntada a petição de Impugnação
07/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
05/07/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
05/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/07/2023
05/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS em 04/07/2023
29/06/2023 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2023 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
20/06/2023 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/06/2023 15:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
20/06/2023 15:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
05/05/2023 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/05/2023
25/04/2023 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
24/04/2023 06:44

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 18:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/04/2023 09:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
18/04/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 15:04

Encerrada a conclusão
30/03/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO GAMMINO em 29/03/2023
30/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIZA CRISTINA DE OLIVEIRA VITOR em 29/03/2023
20/03/2023 12:20

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO GAMMINO
20/03/2023 12:20

Expedido(a) notificação a(o) LUIZA CRISTINA DE OLIVEIRA VITOR
16/03/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
15/03/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
10/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
01/03/2023 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/09/2022
24/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS em 23/09/2022
23/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/09/2022
23/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS em 22/09/2022
15/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
14/09/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/09/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
14/09/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/09/2022 08:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/04/2023 09:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/09/2022
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS em 12/09/2022
02/09/2022 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS em 31/08/2022
31/08/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
31/08/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
31/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
31/08/2022 14:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à contestação)
31/08/2022 14:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS)
12/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 11/08/2022
12/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 11/08/2022
10/08/2022 20:25

Juntada a petição de Manifestação (indicacaodeprovacarlosaugustodeassis_1)
04/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
03/08/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
03/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
02/08/2022 17:44

Juntada a petição de Contestação (contestacao-carlos-augusto-de-assis_67.pdf)
26/07/2022 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS em 25/07/2022
21/07/2022 12:11

Encerrada a conclusão
21/07/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
20/07/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (carlosmanifestacaojuizodigital1_1)
12/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/07/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
11/07/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS em 08/07/2022
06/07/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ratificar Audiência Digital)
05/07/2022 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
29/06/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
28/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo