30/09/2024 19:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE BAPTISTA ABRAHAO em 26/09/2024
27/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI em 26/09/2024
27/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ITAPEMIRIM GROUP LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 26/09/2024
27/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 26/09/2024
13/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:47

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO JOSE BAPTISTA ABRAHAO
12/09/2024 12:47

Expedido(a) edital a(o) SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI
12/09/2024 12:47

Expedido(a) edital a(o) ITAPEMIRIM GROUP LTDA
12/09/2024 12:47

Expedido(a) edital a(o) SIDNEI PIVA DE JESUS
12/09/2024 12:47

Expedido(a) edital a(o) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA em 11/09/2024
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
02/09/2024 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
28/07/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE BAPTISTA ABRAHAO em 26/07/2024
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI em 26/07/2024
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de ITAPEMIRIM GROUP LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 26/07/2024
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 26/07/2024
16/07/2024 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101071-94.2022.5.01.0010 RECLAMANTE: GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(A): ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JTO MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de ID 74dda42, que tem sua parte dispositiva abaixo transcrita."DISPOSITIVOFace ao exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito na forma do art. 485 VI do CPCem relação aos sócios da reclamada e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.Custas pela parte reclamada de R$ 1.600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 80.000,00.Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).Cumpra-se em 08 dias.Intimem-se as partes."Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.HENI PEREIRA RODRIGUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 19:45

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO JOSE BAPTISTA ABRAHAO
12/07/2024 19:45

Expedido(a) edital a(o) SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI
12/07/2024 19:45

Expedido(a) edital a(o) ITAPEMIRIM GROUP LTDA
12/07/2024 19:45

Expedido(a) edital a(o) SIDNEI PIVA DE JESUS
12/07/2024 19:45

Expedido(a) edital a(o) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
11/07/2024 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
30/06/2024 20:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
30/06/2024 20:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
30/06/2024 20:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
09/05/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/05/2024 12:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/05/2024 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2024 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2024 19:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:07

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO JOSE BAPTISTA ABRAHAO
30/04/2024 10:07

Expedido(a) edital a(o) SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI
30/04/2024 10:07

Expedido(a) edital a(o) ITAPEMIRIM GROUP LTDA
30/04/2024 10:07

Expedido(a) edital a(o) SIDNEI PIVA DE JESUS
30/04/2024 10:07

Expedido(a) edital a(o) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
26/04/2024 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/04/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 14:48

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
17/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/04/2024 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2024 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2024 18:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2024 18:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2024 18:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2024 18:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2024 14:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EDUARDO JOSE BAPTISTA ABRAHAO
24/03/2024 14:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI
24/03/2024 14:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ITAPEMIRIM GROUP LTDA
24/03/2024 14:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SIDNEI PIVA DE JESUS
24/03/2024 14:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
21/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/12/2023 12:55

Encerrada a conclusão
12/12/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/12/2023 16:06

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/12/2023 13:15

Encerrada a conclusão
04/12/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/11/2023 08:29

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2024 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 08:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/11/2023 12:00 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL
15/10/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
15/10/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
15/10/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
15/10/2023 20:06

Expedido(a) edital a(o) SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI
15/10/2023 20:06

Expedido(a) edital a(o) ITAPEMIRIM GROUP LTDA
15/10/2023 20:06

Expedido(a) edital a(o) SIDNEI PIVA DE JESUS
29/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/09/2023 14:12

Encerrada a conclusão
01/09/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/07/2023 15:16

Encerrada a conclusão
11/07/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI em 10/07/2023
11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAPEMIRIM GROUP LTDA em 10/07/2023
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA - Administrador Judicial em 09/06/2023
01/06/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI
01/06/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAPEMIRIM GROUP LTDA
22/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/05/2023 09:01

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 21:55

Expedido(a) notificação a(o) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL
16/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:14

Expedido(a) notificação a(o) GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
06/03/2023 13:14

Expedido(a) notificação a(o) GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
06/03/2023 13:14

Expedido(a) notificação a(o) SIDNEI PIVA DE JESUS
06/03/2023 13:14

Expedido(a) notificação a(o) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
04/03/2023 21:36

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 12:00 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2023 21:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/11/2023 12:00 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 28/02/2023
01/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 28/02/2023
28/02/2023 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2023 12:00 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/02/2023 16:16

Encerrada a conclusão
23/01/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/01/2023 13:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 00:03

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI PIVA DE JESUS
20/12/2022 00:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
19/12/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
19/12/2022 12:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA
16/12/2022 11:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/12/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo