13/03/2020 11:19

Baixa Definitiva
13/03/2020 11:19

Transitado em Julgado em 13.03.2020
13/12/2019 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e provido
26/11/2019 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
22/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2019.
21/11/2019 16:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e provido
30/10/2019 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2019.
23/10/2019 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2019 18:58

Conclusos para julgamento
08/02/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2018 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2018 15:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2018 09:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/11/2018 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2018 07:00

Publicado despacho em 06.11.2018.
05/11/2018 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e não-provido
31/10/2018 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2018 23:03

Conclusos para julgamento
10/09/2018 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2018 09:52

Distribuído por sorteio
03/09/2018 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2018 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2018 08:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
06/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo