17/07/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de VICTOR MOURA DIAS em 15/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100354-96.2021.5.01.0049 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: VICTOR MOURA DIASRECORRIDO: TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.DESTINATÁRIO(S): VICTOR MOURA DIAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:aea49e3 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a jornada do autor de segunda a sábado, e 2 domingos por mês nos meses de novembro e dezembro, das 5h às 18h, com 30 minutos de intervalo intrajornada, e 1) condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento: a) das extraordinárias excedentes da 8ª diária e/ou da 44ª semanal, de forma não cumulativa, com acréscimo de 50% e 100%, para o labor aos domingos, com os reflexos nos repousos remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, observando-se o divisor 220 e o entendimento consubstanciado na Súmula 264 do TST; b) das horas extras referentes à supressão do intervalo intrajornada, pelo período suprimido, de forma indenizatória; c) de honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor que resultar a liquidação da sentença; 2) afastar a condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios; e 3) remeter a fixação do índice de correção para a fase de liquidação de sentença.

Arbitro o valor da condenação em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas pela ré no importe de R$ 900,00 (novecentos reais).

Esteve presente a Dra.

Carolina Villas Bôas, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
02/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MOURA DIAS
26/06/2024 19:43

Conhecido o recurso de VICTOR MOURA DIAS - CPF: *39.***.*02-94 e provido em parte
11/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2024
10/06/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 Sessão Presencial 26 06 2024 PRINCIPAL ()
12/03/2024 22:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 22:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/03/2024 07:22

Retirado de pauta o processo
10/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/02/2024
09/02/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/02/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
06/02/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo