30/07/2025 12:20

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO
21/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/07/2025 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 15:51

Expedido(a) mandado a(o) ISADORA DE MORAIS PORTO
16/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 11/06/2025
04/06/2025 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 08:32

Expedido(a) mandado a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
16/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/05/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
26/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 12:11

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
19/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/03/2025 12:53

Registrada a inclusão de dados de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2025 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/12/2024 13:38

Iniciada a execução
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA em 06/12/2024
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
07/11/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA
07/11/2024 14:42

Homologada a liquidação
07/11/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 23/08/2024
19/08/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
28/07/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA
28/07/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/07/2024 22:13

Iniciada a liquidação
27/07/2024 22:13

Transitado em julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA em 16/07/2024
12/07/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1e497a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA em face da Ré FORTE ARARUAMA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., nos autos do Processo nº 0101049-19.2023.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR:> aviso prévio indenizado – 33 dias - termo final em 04/10/2023;> salário relativo ao mês de agosto/2023;> 01 dia de saldo de salário referente ao mês de setembro/2023;> 03/12 de 13º salário referente ao ano de 2023;> 03/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2023/2024;> diferenças de FGTS+40% relativas a todo o período contratual, devendo o Autor acostar aos autos extrato analítico atualizado da conta vinculada de FGTS para fins de liquidação da parcela;> multa de 40% sobre os depósitos de FGTS existentes na conta vinculada obreira, devendo o Reclamante comprovar nos autos o quantum recebido por meio do alvará FGTS (fls. 77/78) para fins de liquidação da parcela;> multa do art. 477, §8º, CLT, no importe de um salário contratual;> multa de 50% do art. 467, CLT, incidente sobre as parcelas de cunho eminentemente rescisório (aviso prévio indenizado; férias proporcionais com 1/3; 13º salário; salário retido; saldo de salário; multa de 40% do FGTS);> indenização por danos morais experimentados no importe de R$ 3.000,00.Condeno, ainda, a Reclamada a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimada, proceder à:> retificação da CTPS do Autor com os seguintes dados: saída – 04/10/2023 (já computada a projeção do aviso prévio indenizado – OJ nº 82, SDI-1/TST).Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.Confirmo e mantenho a antecipação da tutela de mérito concedida quanto à:> liberação dos depósitos fundiários existentes na conta vinculada obreira;> habilitação no programa do seguro-desemprego.São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.Custas pela Ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/07/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA
02/07/2024 20:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/07/2024 20:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA
02/07/2024 20:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA
02/04/2024 07:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/04/2024 07:59

Alterado o tipo de petição de Emenda à Inicial (ID: 7d27e8a) para Manifestação
14/03/2024 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/03/2024 11:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/03/2024 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/03/2024 10:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/03/2024 09:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
27/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/02/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14/11/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA
13/11/2023 15:18

Expedido(a) alvará a(o) ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA
10/11/2023 15:22

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALLAN VITOR VENANCIO NOGUEIRA
10/11/2023 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/03/2024 09:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2023 09:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/11/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo