13/03/2024 16:14

Baixa Definitiva
13/03/2024 07:00

Publicado despacho em 13.03.2024.
08/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:10

Conclusos para julgamento
23/02/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 07:00

Publicado despacho em 21.02.2024.
22/01/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
05/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
20/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2023.
08/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2023 10:26

Conclusos para julgamento
12/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/03/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 07:00

Publicado despacho em 28.03.2023.
27/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/03/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 04:29

Conclusos para julgamento
01/02/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 16:33

Distribuído por sorteio
11/01/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2023 12:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo