14/10/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2024 08:24

Arquivados os autos definitivamente
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDG 3 RESTAURANTE EIRELI em 04/10/2024
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA em 04/10/2024
20/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EDG 3 RESTAURANTE EIRELI
19/09/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
19/09/2024 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/09/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de EDG 3 RESTAURANTE EIRELI em 18/09/2024
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA em 18/09/2024
03/09/2024 19:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EDG 3 RESTAURANTE EIRELI
02/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
14/08/2024 12:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 12,77)
14/08/2024 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 426,62)
13/08/2024 05:02

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
08/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/08/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) EDG 3 RESTAURANTE EIRELI
30/07/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
30/07/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/07/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68bbb37 proferido nos autos.

Vistos, etc.Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 05 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT;No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
19/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/07/2024 10:35

Iniciada a execução
17/07/2024 10:35

Transitado em julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDG 3 RESTAURANTE EIRELI em 16/07/2024
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA em 16/07/2024
04/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4db500 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVOPelo exposto, na ação trabalhista proposta por RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA em face de EDG 3 RESTAURANTE EIRELI, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo, reconhecida a responsabilidade subsidiária do segundo réu:- R$ 439,39, atualizados até , pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo:· À parte autora: R$ 324,34, a título de:- diferenças salariais, observado o reajuste previsto na norma coletiva, a partir de 1º-3-2022, com repercussões em aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%..

Honorários sucumbenciais (advogado do autor): R$ 34,04;. À Previdência Social: R$ 68,24;· À Fazenda Nacional (IRRF): isento;· À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 10,64;· À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 2,13. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo. Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças salariais com repercussões em 13º salário. Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) EDG 3 RESTAURANTE EIRELI
02/07/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
02/07/2024 20:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
02/07/2024 20:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
22/05/2024 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/05/2024 15:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (20/05/2024 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EDG 3 RESTAURANTE EIRELI
22/10/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
20/10/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) EDG 3 RESTAURANTE EIRELI
20/10/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
20/10/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/10/2023 15:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/05/2024 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 15:04

Audiência de instrução cancelada (22/05/2024 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 10:00

Audiência de instrução designada (22/05/2024 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 10:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (12/09/2023 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 20:17

Juntada a petição de Contestação
11/09/2023 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDG 3 RESTAURANTE EIRELI em 09/06/2023
27/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/05/2023
19/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 21:53

Expedido(a) notificação a(o) EDG 3 RESTAURANTE EIRELI
17/05/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA
28/04/2023 13:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (12/09/2023 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 13:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (13/09/2023 11:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 13:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (13/09/2023 11:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/04/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo