24/02/2025 15:13

Arquivados os autos definitivamente
11/02/2025 03:46

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/02/2025
11/02/2025 03:46

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS GOMES em 10/02/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
27/01/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
27/01/2025 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
24/01/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
23/01/2025 09:32

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
23/01/2025 09:32

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS GOMES em 18/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
09/12/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
09/12/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/11/2024 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 00:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 11:06

Juntada a petição de Contraminuta
19/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aa8062 proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo executado ( #id:40f6fdf ).Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias.Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
18/07/2024 12:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL sem efeito suspensivo
17/07/2024 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS GOMES em 16/07/2024
16/07/2024 18:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b01079e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAO cerne da questão reside nos juros e na correção monetária nas condenações de empresa em recuperação judicial.Alega a embargante que os valores devem ser limitados à data da recuperação judicial.Sem razão.Não há amparo legal para limitação dos juros durante a recuperação judicial.O artigo 9º, II da Lei nº 11.101/05 prevê, como requisito mínimo para habilitação do crédito no Juízo Universal, que haja atualização do montante até a data do pedido de recuperação judicial, não fazendo qualquer limitação à incidência dos juros de mora ou à correção monetária. Ademais, o artigo 124 da mesma Lei limita a incidência dos juros de mora somente em relação à massa falida, na hipótese de o ativo apurado não se revelar suficiente para o pagamento dos credores subordinadosDessa forma, não há que se cogitar de limitação dos juros de mora. Cito a jurisprudência deste Regional: "RECURSO ORDINÁRIO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

JUROS DE MORA.

AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO.

A Lei nº 14.112/20, de 24/12/2020, em nada alterou a interpretação conferida aos artigos 6º, II, 49 e 124 da Lei nº 11.101/05, no tocante à limitação dos juros na recuperação judicial.

O art. 9º, II, da Lei nº 11.101/05 não estabelece qualquer proibição no sentido de não ser possível incidência de juros e correção monetária após o pedido de recuperação judicial.

O referido dispositivo legal apenas estabelece que a habilitação feita pelo credor deve ser realizada com o valor do crédito já devidamente atualizado.

Além disso, o art. 124 da Lei nº 11.101/05 estabelece que a inexigibilidade de juros deve ocorrer somente nos casos em que a falência já tiver sido decretada, sendo que a Lei nº 11.101/05 não estende o referido benefício aos casos de recuperação judicial." (TRT1- ROT-0100544-61.2022.5.01.0037, Quinta Turma, Relator Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, DEJT 28/06/2023) "RECURSO ORDINÁRIO.

RITO SUMARÍSSIMO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO.

O art. 9º, II, da Lei de Falência e Recuperação Judicial disciplina que o crédito habilitado na recuperação judicial deverá ser atualizado até a decretação da recuperação, inexistindo limitação à incidência de juros e correção monetária durante a recuperação judicial." (TRT1-RORSum-0100945- 53.2022.5.01.0007, Quinta Turma, Relator Desembargador Claudio Jose Montesso, DEJT 07/06/2023) "AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

LIMITAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

INCABÍVEL.

Consoante o disposto no art. 124 da Lei nº 11.101/2005, a limitação do cômputo dos juros é restrita à massa falida, não se aplicando, portanto, à empresa em recuperação judicial, caso dos autos.

No inciso II do art. 9º da Lei nº 11.101/2005, há apenas indicação de que a habilitação do crédito deve se dar pelo valor atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, porém sem que haja qualquer limitação à incidência de juros e correção monetária durante a recuperação judicial." (TRT1-AP-0101047-86.2020.5.01.0026, Quinta Turma, Relator Desembargador José Luis Campos Xavier, DEJT 26/04/2023) Outrossim, saliento que em relação a atualização monetária, trata-se apenas da recomposição do valor da moeda.

Tendo por objetivo preservar o poder aquisitivo original, não se revelando em acréscimo ao crédito do exequente. Tendo em vista que não há limitação dos juros e da correção, improcede de igual modo o requerimento da expedição de certidão de habilitação sem os juros e a correção, para fins de computo no juízo centralizado. Ante o exposto Conheço os Embargos à Execução para julga-los IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação supra.Custas R$ 44,26, pela embargante, nos termos do art. 789-A VII da CLT.Intimem-se. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
02/07/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
02/07/2024 21:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
26/06/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
26/06/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
19/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS GOMES em 18/06/2024
18/06/2024 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/06/2024 21:11

Iniciada a execução
18/06/2024 20:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/06/2024 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
10/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
10/06/2024 14:41

Homologada a liquidação
10/06/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2024 09:39

Encerrada a conclusão
07/06/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/06/2024 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
26/05/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/05/2024
14/05/2024 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
10/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/05/2024 09:46

Iniciada a liquidação
10/05/2024 09:46

Transitado em julgado em 09/05/2024
10/05/2024 08:22

Encerrada a conclusão
09/05/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/05/2024 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2024 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2024 21:42

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/03/2024
27/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
23/02/2024 19:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DOS SANTOS GOMES sem efeito suspensivo
23/02/2024 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
23/02/2024 08:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
20/02/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
20/02/2024 10:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DOS SANTOS GOMES
07/02/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
06/02/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
29/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/01/2024
25/01/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 07:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
13/12/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
13/12/2023 10:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/12/2023 10:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DOS SANTOS GOMES
21/11/2023 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
26/10/2023 13:46

Juntada a petição de Razões Finais
26/10/2023 13:44

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2023 08:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2023 12:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 11:42

Juntada a petição de Contestação
10/10/2023 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/09/2023
27/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS GOMES em 26/09/2023
19/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
18/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/09/2023 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2023 12:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/10/2023 09:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/08/2023
05/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS GOMES em 04/08/2023
04/08/2023 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS GOMES
27/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/07/2023 09:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2023 09:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo