16/05/2025 12:58

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.***.***/0001-90 em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENERIFE LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELITON TEIXEIRA DOS SANTOS em 15/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dcafc2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.***.***/0001-90 - CONSTRUTORA TENERIFE LTDA - HELITON TEIXEIRA DOS SANTOS
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.***.***/0001-90
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENERIFE LTDA
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HELITON TEIXEIRA DOS SANTOS
01/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 19:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d892e4d proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): NELLY DA SILVA CARLOS E OUTRO Recorrido(a)(s): HELITON TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50; Lei nº 13874/2019, artigo 1º, §1º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NELLY DA SILVA CARLOS - JAMIR CARLOS BEZERRA
25/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) NELLY DA SILVA CARLOS
25/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JAMIR CARLOS BEZERRA
25/03/2025 16:27

Não admitido o Recurso de Revista de NELLY DA SILVA CARLOS
30/01/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:21

Encerrada a conclusão
16/12/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/12/2024 14:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.***.***/0001-90 em 13/12/2024
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELITON TEIXEIRA DOS SANTOS em 13/12/2024
11/12/2024 11:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - CNPJ: 33.***.***/0001-90
27/11/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENERIFE LTDA
27/11/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) HELITON TEIXEIRA DOS SANTOS
27/11/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) NELLY DA SILVA CARLOS
27/11/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) JAMIR CARLOS BEZERRA
27/11/2024 14:35

Conhecido o recurso de JAMIR CARLOS BEZERRA - CPF: *71.***.*91-15 e não provido
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/10/2024 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/10/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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