02/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/04/2025 06:48

Iniciada a execução
01/04/2025 06:48

Encerrada a conclusão
31/03/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/03/2025 10:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 10:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
27/03/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:42

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 17/02/2025
18/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA em 17/02/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e235686 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho Homologo os cálculos do reclamante ID: 215bd31, ajustados pela contadoria e atualizados até 31/01/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 19.414,72, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 16.372,98 - IRRF Rte: Isento - Honorários(brutos): R$ 1.669,94 - INSS: R$ 1.371,80 - Custas: Já recolhidas Notifiquem-se as partes (RTE e MLR) para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a 1ª ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo , sob pena de execução.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

Restando infrutífera a execução em face da principal, restar-se-á caracterizada a inidoneidade financeira desta devedora. devendo a reclamada subsidiária (TELEFONICA) ser citada para pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, nos mesmos moldes supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
17/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
17/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
17/01/2025 15:03

Homologada a liquidação
17/01/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/01/2025 19:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/12/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
13/12/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 28/11/2024
19/11/2024 18:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/10/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
17/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
17/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/10/2024 13:48

Iniciada a liquidação
17/10/2024 13:47

Transitado em julgado em 07/10/2024
16/10/2024 09:16

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2023 20:59

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2023 11:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
08/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 07/06/2023
08/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA em 07/06/2023
26/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
25/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
25/05/2023 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
25/05/2023 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/05/2023 04:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/05/2023
24/05/2023 04:02

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 23/05/2023
24/05/2023 04:02

Decorrido o prazo de ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA em 23/05/2023
23/05/2023 20:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/05/2023
12/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 11/05/2023
12/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA em 11/05/2023
11/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/05/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
10/05/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
10/05/2023 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
08/05/2023 08:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/05/2023 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/04/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
27/04/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
27/04/2023 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/04/2023 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
27/04/2023 13:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
26/04/2023 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/04/2023 15:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2023 13:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 16:31

Juntada a petição de Contestação
20/04/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 20:21

Juntada a petição de Contestação
15/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/04/2023
15/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA em 14/04/2023
12/04/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:59

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
03/04/2023 11:59

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/04/2023 11:59

Expedido(a) notificação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
03/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
03/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:12

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
31/03/2023 14:12

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
31/03/2023 14:12

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/03/2023 14:12

Expedido(a) notificação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
31/03/2023 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2023 13:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo