12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/03/2025
04/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/12/2024 09:34

Determinada a requisição de informações
03/12/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/12/2024 07:50

Convertido o julgamento em diligência
02/12/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/11/2024 14:05

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
04/11/2024 08:43

Distribuído por dependência
25/07/2024 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de NATHALYELLE MAGALHAES ARAUJO DOS SANTOS em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de WESLEY FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA MAGALHAES MATOS LIMA em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIELLE MAGALHAES SANTOS MATOS LIMA em 24/07/2024
19/07/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100704-24.2022.5.01.0284 6ª TurmaGabinete 29Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANORECORRENTE: DANIELLE MAGALHAES SANTOS MATOS LIMA, MEMML, WESLEY FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA, NATHALYELLE MAGALHAES ARAUJO DOS SANTOSRECORRIDO: HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER os Recursos Ordinários interpostos pelos RECLAMANTES e pelas RECLAMADAS e ACOLHER A PRELIMINAR DA 1ª RECLAMADA para DECLARAR A NULIDADE da sentença ante a ausência de fundamentação.

Por consequência, determina-se o retorno dos autos à origem para que seja proferida nova decisão, observando-se os preceitos constitucionais e legais sobre a fundamentação das decisões judiciais, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) NATHALYELLE MAGALHAES ARAUJO DOS SANTOS
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA MAGALHAES MATOS LIMA
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MAGALHAES SANTOS MATOS LIMA
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
05/06/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/06/2024 09:49

Retirado de pauta o processo
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
19/04/2024 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/12/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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