29/08/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 27/08/2025
28/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 27/08/2025
21/08/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754f886 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, consigno que em razão da conexão existente entre os processos 0100809-81.2021.5.01.0204, 0100596-12.2020.5.01.0204, 0100623-58.2021.5.01.0204, 0100744-86.2021.5.01.0204 e 0100779-46.2021.5.01.0204, a sentença mesma decisão será lançada em todos os processos conexos.

Trata-se de sentença anulada por cerceio de defesa em razão do indeferimento de requerimento de complementação de laudo pericial reputado incompleto por ausência de referência aos índices quantitativos obtidos.

Intimado para complementar o laudo pericial e informar os níveis de medição apurados em relação aos agentes físicos ruído, vibração e calor, o perito do Juízo apresentou esclarecimentos ao laudo pericial nos seguintes termos: “4- A parte autora alega ausência de medições quanto ao ruído, calor e vibração.

Contudo, cumpre esclarecer que, no tocante ao agente físico ruído, foi realizada sim medição in loco, através de equipamento devidamente calibrado, ID ffdee9c.

O nível de ruído aferido foi de 81,4 dB(A), portanto inferior ao limite de tolerância de 85 dB(A) para jornada de 8 horas.

A medição foi feita em condições usuais do veículo, considerando os procedimentos de rotina. 5-Quanto ao calor, a constatação de que o veículo dispunha de sistema de ar condicionado funcional e que o calor era ambiente, sem outras fontes de calor, sendo o calor meramente ambiental.

Ou seja, o ônibus era climatizado, e o calor observado era ambiente, sem fontes artificiais. 6-Em relação à vibração, a estrutura do ônibus conta com sistema de suspensão com pneus emborrachados e amortecedores, que absorvem o impacto do solo e eliminam a vibração.

Ou seja, a estrutura do ônibus, incluindo pneus, suspensão, e assento, atenua a vibração.

Não houve identificação de vibrações excessivas.” Como visto, o agente ruído foi medido e o nível de ruído apurado foi indicado na petição de esclarecimentos. Porém, não foram indicados os níveis de calor e vibração.

Logo, assiste razão ao autor em sua impugnação, pois não foi informada pelo perito a medição quantitativa relativa aos níveis de calor e vibração obtida na diligência pericial, de maneira que o laudo permanece incompleto.

Assim sendo, intime-se o perito para que complemente o laudo pericial no prazo de 10 dias, informando as medições obtidas em relação aos agentes físicos CALOR e VIBRAÇÃO.

Em seguida, vistas às partes por 5 dias.

Após, conclusos para sentença.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
18/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
18/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
18/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/08/2025 10:14

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 15:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 15:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 19/08/2024
19/08/2024 20:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2024 15:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/08/2024 15:20

Cancelada a liquidação
08/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
05/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
05/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/08/2024 08:38

Iniciada a liquidação
05/08/2024 08:35

Transitado em julgado em 16/07/2024
02/08/2024 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 16/07/2024
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 16/07/2024
04/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e500d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.Diante do exposto, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, acolho-os parcialmente nos termos da fundamentação acima.Devolva-se o prazo recursal.Intimem-se as partes.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
02/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
02/07/2024 21:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
10/04/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/02/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 21/02/2024
15/02/2024 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
04/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
04/02/2024 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 324,81
04/02/2024 13:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32) / ) de AUTO VIACAO REGINAS LTDA
04/02/2024 13:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
13/11/2023 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/11/2023 16:02

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2023 19:33

Juntada a petição de Razões Finais
12/10/2023 23:11

Audiência de instrução realizada (11/10/2023 11:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 14:29

Audiência de instrução realizada (06/06/2023 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 13:33

Audiência de instrução designada (11/10/2023 11:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 13:33

Audiência de instrução cancelada (06/06/2023 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 05/10/2022
06/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 05/10/2022
28/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
27/09/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
27/09/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/09/2022 11:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2022 11:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2022 11:59

Audiência de instrução designada (06/06/2023 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 08/12/2021
09/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 08/12/2021
01/12/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
30/11/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
30/11/2021 15:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/11/2021 15:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAUREN XAVIER SEELING
30/11/2021 15:13

Encerrada a conclusão
30/11/2021 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
30/11/2021 15:13

Encerrada a conclusão
30/11/2021 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
25/10/2021 11:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 16.338,13)
13/10/2021 11:12

Audiência de instrução realizada (13/10/2021 10:31 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 06/10/2021
05/10/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (pet. rte. com contestação à Ação de Consignação em Pagamento)
02/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 19:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
30/09/2021 19:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
30/09/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/09/2021 16:50

Audiência de instrução designada (13/10/2021 10:31 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
27/08/2021 12:10

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
27/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 26/08/2021
18/08/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
11/08/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:37

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
04/08/2021 13:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo