12/11/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2024 13:06

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2024 12:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 11/09/2024
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO RIO PARQUE em 29/08/2024
16/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
15/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO RIO PARQUE
15/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/07/2024 14:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e57b3e9 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):1. GABRIEL ALENCAR DA SILVARecorrido(a)(s):1. DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA2. ASSOCIAÇÃO RIO PARQUE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 01fe299).Dispensado o preparo. (Id. 6a268fb - Pág. 5)PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74; Código de Defesa do Consumidor, artigo 6º.- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /dra/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALENCAR DA SILVA
13/07/2024 18:00

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIEL ALENCAR DA SILVA
10/04/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 10:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 08/04/2024
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO RIO PARQUE em 18/03/2024
13/03/2024 09:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO RIO PARQUE
05/03/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
05/03/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALENCAR DA SILVA
29/02/2024 11:06

Conhecido o recurso de GABRIEL ALENCAR DA SILVA - CPF: *69.***.*87-24 e provido em parte
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 3 Extra 9h ()
20/12/2023 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2023 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
21/08/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo