24/04/2025 14:47

Arquivados os autos definitivamente
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO SHOP SERVICOS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES em 13/03/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c5e8e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Julgo extinto a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.

Excluam-se eventuais restrições e anotações junto ao BNDT, Renajud ou Serasa.

Certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do ato Conjunto n. 01/2019 c/c Portaria n. 48 – SCR/2020.

Tudo feito, arquive-se definitivamente.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES
21/02/2025 05:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
21/02/2025 05:32

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES
21/02/2025 05:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/02/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
20/02/2025 12:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.086,17)
20/02/2025 12:19

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 526,41)
20/02/2025 12:19

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.407,38)
20/02/2025 12:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 19.827,03)
01/10/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/09/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
20/09/2024 10:54

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 5d5c120) para Manifestação
20/09/2024 10:54

Encerrada a conclusão
11/09/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
10/09/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 06:08

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES
06/09/2024 06:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/09/2024 19:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
28/08/2024 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
23/08/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES
23/08/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/08/2024 23:19

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
14/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/08/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES
02/08/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
31/07/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cefbed proferido nos autos.

Cite-se a Reclamada na forma do art. 523, caput, do CPC.Após o prazo de 45 dias, sem a efetivação do pagamento, inclua-se a executada no BNDT.Intimem-se as partes.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
18/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/07/2024 11:40

Iniciada a execução
17/07/2024 11:40

Transitado em julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de RIO SHOP SERVICOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES em 16/07/2024
04/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 110cf1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO:PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora e ACOLHO EM PARTE os pedidos por ela formulados, para condenar a demandada a satisfazer as prestações acima discriminadas, em oito dias.Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59. A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial da demandante.Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso - notadamente visando à modificação do julgado - será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).Custas de R$ 526,41, calculadas sobre R$ 26.320,58, valor da condenação, a serem recolhidas MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
02/07/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES
02/07/2024 22:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 526,41
02/07/2024 22:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES
12/06/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/06/2024 22:54

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 10:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/05/2024 12:49

Juntada a petição de Contestação
19/05/2024 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
08/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE NUNES VIEIRA GOMES
25/10/2023 10:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/10/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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