25/07/2024 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 24/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101072-92.2020.5.01.0481 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTAAGRAVANTE: IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.AGRAVADO: JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por IMC SASTE-CONSTRUÇÕES para, no mérito, negar-lhe provimento e para declarar o ora agravante litigante de má-fé, condenando-o ao pagamento da multa, em favor da parte contrária, de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.108982d RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS
11/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
04/07/2024 11:44

Conhecido o recurso de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 67.***.***/0001-14 e não provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
13/06/2024 17:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 17:07

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 02-07-2024 ()
11/05/2024 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/03/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 12:47

Distribuído por dependência
01/06/2023 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2023
01/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 31/05/2023
01/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS em 31/05/2023
19/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2023
19/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2023
19/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2023
19/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
18/05/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS
17/05/2023 14:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/04/2023
26/04/2023 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:23

Incluído em pauta o processo para 16/05/2023 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 16-05-2023 ()
19/04/2023 00:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2023 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 28/03/2023
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS em 28/03/2023
21/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
19/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS
19/03/2023 21:02

Proferida decisão
19/03/2023 15:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 14/02/2023
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS em 14/02/2023
07/02/2023 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
30/01/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS
27/01/2023 12:18

Conhecido o recurso de JARIELTON FAMILIA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*27-06 e provido em parte
01/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2022
30/11/2022 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:46

Incluído em pauta o processo para 24/01/2023 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2023 ()
24/11/2022 21:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2022 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/10/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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