TRT1 - 0101178-50.2023.5.01.0028
1ª instância - Rio de Janeiro - 28ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/07/2025 11:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de GILBERTO CAMPOS JUNIOR em 03/07/2025
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30/06/2025 12:44
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2025 09:19
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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26/06/2025 09:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed6cfe5 proferida nos autos.
Determino o sobrestamento do feito até decisão final sobre o IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO CAMPOS JUNIOR -
24/06/2025 15:25
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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24/06/2025 15:25
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO CAMPOS JUNIOR
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24/06/2025 15:24
Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
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23/06/2025 14:39
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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12/06/2025 11:10
Recebidos os autos para prosseguir
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15/08/2024 06:31
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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14/08/2024 18:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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01/08/2024 04:12
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
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01/08/2024 04:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
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31/07/2024 16:54
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO CAMPOS JUNIOR
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31/07/2024 16:53
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
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29/07/2024 13:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
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26/07/2024 18:51
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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26/07/2024 18:50
Juntada a petição de Contrarrazões
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16/07/2024 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bedefbc proferida nos autos.
Vistos, etc.Recebo o Agravo de Instrumento de ID. ce35a22, tendo em vista a sua tempestividade e a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 5d72931.Em atenção à recomendação nº 03/2010 da Corregedoria deste E.
TRT, notifiquem-se os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento do reclamante, no prazo de 08 dias.Após, subam os autos ao E.
TRT, com nossas homenagens RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.
KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 08:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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15/07/2024 08:58
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GILBERTO CAMPOS JUNIOR sem efeito suspensivo
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08/07/2024 10:49
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
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06/07/2024 00:41
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/07/2024
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05/07/2024 21:13
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
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28/06/2024 04:02
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 04:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 04:02
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 04:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101178-50.2023.5.01.0028 RECLAMANTE: GILBERTO CAMPOS JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJeDESTINATÁRIO(S): GILBERTO CAMPOS JUNIORFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho de id f9a3ed8:"Vistos etc.Trata-se de ação em que o autor, que ocupa o cargo de Gari na reclamada, admitido em 28/10/1991, busca o pagamento “das diferenças salariais resultantes da implantação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários, a partir de outubro de 2018, de acordo com a nova referência salarial”.A questão é controvertida neste Tribunal Regional e levou a que fosse instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), em dezembro de 2023, autuado sob o n. 0119956-55.2023.5.01.0000, após provocação da MM Juíza Titular da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Assim está a descrição sucinta do tema do IRDR no site do NUGEPNAC deste TRT da 1ª Região: “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari”.Nos autos do referido IRDR, foi reconhecida a conexão com outros IRDRs (0100021-92.2024.5.01.0000, 0100314-62.2024.5.01.0000 e 0100318-02.2024.5.01.0000), com fundamento no §3º do art. 55 do CPC, por terem o mesmo objeto.
O Relator, assim, determinou que tais processos fossem sobrestados, de modo a que a instrução se concentrasse no IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000.Vejamos.Nos termos da alínea ‘b’ do inciso VIII do art. 119 do Regimento Interno deste Tribunal, admitido o IRDR, caberá ao Relator “expedir ofício aos órgãos jurisdicionais internos, determinando a suspensão de todos os processos que tramitam na área de jurisdição do TRT-1ª Região que versem, no todo ou em parte, sobre a matéria objeto de uniformização, observada a obrigatoriedade de suspensão apenas quanto às questões abrangidas pelo incidente, devendo as partes ser intimadas da decisão por despacho do juiz ou relator do processo suspenso”.Embora não se tenha notícia de tal ofício nos autos, o fato é que a medida visa a que não sejam proferidas decisões em desconformidade com a jurisprudência a ser uniformizada.No mais, o inciso IV do art. 313 do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT, determina a suspensão do processo “pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas”, independentemente de qualquer comunicação oficial do órgão ad quem.Sendo assim, com fulcro no art. 313, IV, do CPC, no art. 769 da CLT e no art. 119, VII, alínea ‘b’, do Regimento Interno deste Tribunal, determino o sobrestamento do feito até a solução final do IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000.Intimem-se as partes." Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MARICELI DA SILVA MACHADOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 11:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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25/06/2024 11:56
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO CAMPOS JUNIOR
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23/06/2024 06:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 09:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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18/06/2024 09:28
Convertido o julgamento em diligência
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12/06/2024 14:40
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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12/06/2024 12:15
Juntada a petição de Manifestação
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12/06/2024 09:22
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/06/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2024 18:32
Juntada a petição de Contestação
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02/03/2024 00:03
Decorrido o prazo de GILBERTO CAMPOS JUNIOR em 01/03/2024
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28/02/2024 14:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/02/2024 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
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23/02/2024 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
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19/01/2024 11:56
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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19/01/2024 11:56
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO CAMPOS JUNIOR
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19/01/2024 11:55
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/06/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/12/2023 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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