08/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
05/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/09/2025 12:12

Encerrada a conclusão
28/08/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/08/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/08/2025
06/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/07/2025
30/07/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
21/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/05/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 763f3af proferido nos autos. 27vtrj/RBM: intim. ré DESPACHO PJe-JT Renove-se a intimação da ré para anexe aos autos os contracheques do autor a desde agosto/2024, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia, com observância do disposto no art. 412 do CC.

Assim, a multa não poderá exceder o valor da obrigação principal, apurado de forma mensal.

Com a vinda dos documentos, à Contadoria para que verifique se o valor implementado está correto, tendo em vista o teor da impugnação do reclamante.

Em caso de incorreção, deverá a contadoria apontar o valor correto que deveria estar sendo pago.

Ato contínuo, a ré deverá ser intimada para que comprove a implementação do valor correto no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/05/2025 15:56

Encerrada a conclusão
08/05/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/04/2025
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/04/2025
10/04/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e85597e proferido nos autos. 27vt/rac: ag pz DESPACHO Converto o julgamento da impugnação do exequente em diligência, pois verifico que um dos questionamentos do autor refere-se a incorreção dos valores que foram implementados em sua folha de pagamento, porém não há nos autos os contracheques a partir da implementação, o que não permite verificar de foi feita de forma correta.

Assim, determino que as partes sejam intimadas para que, no prazo de 10 dias, apresentem os contracheques do autor desde a implementação na folha de pagamento.

Com a vinda dos documentos, à Contadoria para que verifique se o valor implementado está correto, tendo em vista o teor da impugnação do reclamante.

Em caso de incorreção, deverá apontar o valor correto que deveria estar sendo pago.

Ato contínuo, a ré deverá ser intimada para que comprove a implementação do valor correto no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VENICIO DE BRITO MELGACO
25/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
25/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
25/03/2025 15:33

Encerrada a conclusão
22/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100647-40.2018.5.01.0027 : VENICIO DE BRITO MELGACO : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Ciência da expedição de alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VENICIO DE BRITO MELGACO
20/03/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSIO BROGNOLI SELAU
20/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
18/03/2025 16:38

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 4.958,91)
18/03/2025 16:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 19.016,85)
18/03/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 73.144,89)
06/03/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57edafb proferido nos autos. 27vtrj/CGS: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Intime-se a ré para manifestação sobe a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias.

Após, expeça-se alvará pelo valor incontroverso. Cumprido, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/02/2025 06:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1feb8b1 proferido nos autos. 27vtrj/AAF: Pub DESPACHO PJe-JT Intime-se a parte para os fins do art. 884 da CLT, devendo dizer se reitera a ISEL apresentada, no prazo de cinco dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENICIO DE BRITO MELGACO
14/02/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
14/02/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/02/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
04/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/02/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
30/01/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 06:24

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/01/2025
23/01/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/01/2025 15:48

Encerrada a conclusão
17/01/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
17/12/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/12/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/12/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
06/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/10/2024
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de VENICIO DE BRITO MELGACO em 11/10/2024
03/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
02/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/08/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100647-40.2018.5.01.0027 EXEQUENTE: VENICIO DE BRITO MELGACO EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Vindo a manifestação da ré, dê-se vista ao autor pelo prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAUAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
15/07/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 688b490 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: pub + pzDESPACHO PJe-JTAssiste razão ao autor.Os cálculos da Contadoria de Id b448a4c, cujo valor foi pago pela ré (Id cc87e12), refere-se ao valor remanescente devido, consoante Súmula 4 deste E.

TRT, conforme determinado no despacho de Id 3c9ff8.Os novos cálculos de Id 5604e11 apresentados pelo autor, por sua vez, referem-se às parcelas do período de março de 2023 a abril de 2024, acrescido da multa diária devida, por não cumprida pela ré a determinação de complementação do benefício previdenciário (despacho de Id 9ede344).Intimem-se as partes para ciência do presente, renovando-se, inclusive, a intimação da ré para comprovar a obrigação de fazer de inclusão em folha da complementação do benefício previdenciário, nos termos do acórdão de Id 4e09705 dos autos principais, no prazo de 10 dias, para fins de se evitar a execução sucessiva de diferenças vincendas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia, com observância do disposto no art. 412 do CC.

Assim, a multa não poderá exceder o valor da obrigação principal, apurado de forma mensal.Vindo a manifestação da ré, dê-se vista ao autor pelo prazo de 10 dias.Após, à Contadoria para verificação dos novos cálculos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
10/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/06/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
07/06/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/05/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/05/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
25/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/04/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
22/03/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/02/2024
06/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/02/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
25/01/2024 12:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 6.278,46)
25/01/2024 12:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 20.906,48)
18/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 01/12/2023
01/12/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/11/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
22/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
21/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/11/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/10/2023
06/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/10/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/09/2023
19/09/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/09/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
19/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
18/08/2023 11:18

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 3.030,15)
18/08/2023 11:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 100.188,80)
18/08/2023 11:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 433.193,02)
09/08/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/08/2023 15:08

Encerrada a conclusão
01/08/2023 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/07/2023
27/07/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
17/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/05/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/04/2023
28/04/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/04/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
12/04/2023 14:20

Homologada a liquidação
12/04/2023 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/03/2023 00:31

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/02/2023
13/02/2023 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/02/2023 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/01/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
27/01/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/11/2022 11:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (União)
22/11/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
17/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022
14/10/2022 00:31

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/10/2022
14/10/2022 00:31

Decorrido o prazo de VENICIO DE BRITO MELGACO em 13/10/2022
06/10/2022 08:34

Juntada a petição de Manifestação (inss)
04/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/10/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/10/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
03/10/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/09/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
18/09/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
10/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022
25/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/06/2022
21/06/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/06/2022 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/06/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de VENICIO DE BRITO MELGACO em 06/06/2022
04/06/2022 08:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
26/05/2022 15:42

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento de sentença (156)
21/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
19/05/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:04

Convertida a execução provisória em definitiva
19/05/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/05/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2022 14:20

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/04/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/01/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/10/2021
22/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de VENICIO DE BRITO MELGACO em 21/10/2021
14/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 07:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/10/2021 07:16

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
13/10/2021 07:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/09/2021 21:39

Juntada a petição de Manifestação (Requer providências)
26/06/2021 10:37

Expedido(a) ofício a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
24/06/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/06/2021
24/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de VENICIO DE BRITO MELGACO em 23/06/2021
21/06/2021 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/06/2021 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Ofício não cumprido CEF)
09/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/06/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
08/06/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de VENICIO DE BRITO MELGACO em 01/06/2021
01/06/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Dilação prazo)
18/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
14/05/2021 17:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.378,00)
14/05/2021 15:07

Expedido(a) alvará a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
26/04/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/04/2021 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Requer Ofício CEF)
13/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
06/04/2021 12:37

Expedido(a) alvará a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
06/04/2021 12:37

Expedido(a) alvará a(o) VENICIO DE BRITO MELGACO
29/03/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/03/2021 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Explica planilha atual)
15/03/2021 16:05

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2019 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/02/2019 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 15:18

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao A Petição)
12/02/2019 14:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
12/02/2019 10:37

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/02/2019 01:06

Decorrido o prazo de VENICIO DE BRITO MELGACO em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/02/2019 23:59:59
06/02/2019 18:11

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de petição Transpetro)
25/01/2019 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019 17:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
11/01/2019 16:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
12/12/2018 00:53

Decorrido o prazo de VENICIO DE BRITO MELGACO em 11/12/2018 23:59:59
04/12/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018 17:56

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2018 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 16:53

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/10/2018 13:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/10/2018 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2018 14:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2018 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2018 14:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/09/2018 14:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/08/2018 10:28

Iniciada a execução
01/08/2018 07:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 18:10

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/07/2018 18:09

Iniciada a liquidação por cálculos
11/07/2018 07:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 11:55

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/07/2018 20:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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