18/11/2022 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BERNARDINO FILHO em 16/11/2022
17/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/11/2022
29/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/11/2022
29/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/11/2022
29/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 11:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
28/10/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BERNARDINO FILHO
28/10/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/10/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2022
05/10/2022 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 12:57

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
08/09/2022 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2022 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
31/08/2022 11:14

Distribuído por dependência
24/11/2020 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/11/2020
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BERNARDINO FILHO em 05/11/2020
22/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2020
22/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2020
22/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/10/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BERNARDINO FILHO
21/10/2020 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO BERNARDINO FILHO - CPF: *23.***.*98-04
01/10/2020 13:46

Incluído em pauta o processo para 14/10/2020 10:00 EM MESA (10h) ()
20/09/2020 08:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2020 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/09/2020
11/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BERNARDINO FILHO em 10/09/2020
04/09/2020 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
28/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2020
28/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2020
28/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2020 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BERNARDINO FILHO
26/08/2020 13:28

Conhecido o recurso de JOAO BERNARDINO FILHO - CPF: *23.***.*98-04 e provido em parte
13/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2020
12/08/2020 10:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 10:10

Incluído em pauta o processo para 25/08/2020 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
10/06/2020 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2020 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
10/06/2020 00:12

Retirado de pauta o processo
25/05/2020 11:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
22/05/2020 08:35

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/05/2020 08:35 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
22/05/2020 08:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2020
22/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
21/05/2020 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 13:32

Incluído em pauta o processo para 03/06/2020, 10:00:00, SALA 2 (10h) ()
11/05/2020 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2020 20:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/05/2020 20:14

Encerrada a conclusão
11/05/2020 18:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
02/05/2020 08:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2020 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/03/2020
13/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BERNARDINO FILHO em 12/03/2020
12/03/2020 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto ao pedido de desistência do autor - CEDAE)
29/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
29/02/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
29/02/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/02/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BERNARDINO FILHO
08/01/2020 14:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
08/01/2020 14:57

Encerrada a conclusão
13/10/2019 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/09/2019 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CEDAE)
20/08/2019 15:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2019 18:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTÇÃO)
17/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES em 16/03/2018 23:59:59
17/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de DANIELE GOMES OLIVEIRA em 16/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
09/03/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
09/03/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 11:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/03/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 11:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
26/02/2018 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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