13/05/2024 17:28

Baixa Definitiva
13/05/2024 17:27

Transitado em Julgado em 13.05.2024
26/04/2024 07:00

Publicado despacho em 26.04.2024.
25/04/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 17:32

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
01/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS e não-provido
18/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.10.2023.
27/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 18:29

Conclusos para julgamento
28/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2023 14:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/03/2023 07:00

Publicado despacho em 09.03.2023.
08/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
03/03/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 12:44

Conclusos para julgamento
29/11/2022 12:05

Distribuído por sorteio
21/11/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 20:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo