21/08/2025 15:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 15:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/07/2025 10:05

Suspenso o processo por execução frustrada
25/06/2025 15:06

Registrada a inclusão de dados de ANA LUCIA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 15:06

Registrada a inclusão de dados de ROSANA TERESA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 15:06

Registrada a inclusão de dados de STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 15:06

Registrada a inclusão de dados de DANIELLE DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
27/05/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSANA TERESA DOS SANTOS em 09/04/2025
10/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIELLE DOS SANTOS em 09/04/2025
17/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100122-62.2021.5.01.0024 : IRIS DE SOUZA LIBRALESSO : STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): DANIELLE DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar o pagamento do valor devido na forma do art. 523 do CPC em 15 dias, sob pena de execução.

R$ 87.512,10.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA FONSECA PASSOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DOS SANTOS
14/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TERESA DOS SANTOS
14/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DOS SANTOS
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSANA TERESA DOS SANTOS em 11/02/2025
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIELLE DOS SANTOS em 11/02/2025
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO em 11/02/2025
29/01/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d00f5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

O(s) sócio(s) indicado(s) foram citados na forma do art.133 e seguintes do CPC.

Em regra, os bens dos sócios não se comunicam com os da sociedade, não respondendo de forma imediata pelas obrigações por ela contraídas.

Entretanto, frustrada a execução, e não tendo o sócio indicado qualquer bem da ré capaz de garantir a execução, nos termos do art.10-A, II da CLT, deverá o mesmo responder de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas.

No mais, em regra, conforme entendimento amplamente majoritário da jurisprudência trabalhista, aplica-se a Teoria menor, segundo a qual, o simples inadimplemento das verbas trabalhista pela empresa enseja a responsabilidade subsidiária dos seus sócios, como base na aplicação subsidiária do art.28, § 5 º do CDC.

Negativa a execução em face da sócia atual, a CLT autoriza a execução dos sócios retirantes.

Assim, com base na TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, declara-se a responsabilidade dos sócios abaixo citados, devendo a Secretaria proceder à inclusão dos mesmos no polo passivo: danielle dos santos - CPF: *59.***.*08-83 e rosana teresa dos santos - CPF: *06.***.*77-92.

Intimem-se Cite(m)-se o(s) sócio(s) ao pagamento da execução, na forma do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos (SISBAjud) em desfavor do(s) sócio(s) executado(s).

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
28/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TERESA DOS SANTOS
28/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DOS SANTOS
28/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
28/01/2025 07:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
27/01/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/01/2025 10:11

Encerrada a conclusão
19/12/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/12/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
28/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/10/2024 09:28

Iniciada a execução
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 02/10/2024
27/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:04

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS
26/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO em 25/09/2024
11/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 10/09/2024
10/09/2024 05:58

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
10/09/2024 05:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA LUCIA DOS SANTOS
05/09/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:34

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 06/08/2024
16/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100122-62.2021.5.01.0024 RECLAMANTE: IRIS DE SOUZA LIBRALESSO RECLAMADO: STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME E OUTROS (1) EDITALFica(m) o(s) destinatário(s) Sócia Ana Lúcia dos Santos notificado(s) para tomar ciência do despacho de Id 45a0bf9., por edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.LUIZ FERNANDO DE PAULADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 21:16

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS
03/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
29/05/2024 17:04

Encerrada a conclusão
27/05/2024 19:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/05/2024 14:29

Encerrada a conclusão
06/05/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/05/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 12:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2024 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2024 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) DANIELLE DOS SANTOS
08/04/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS
08/04/2024 06:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/03/2024 12:06

Expedido(a) mandado a(o) ROSANA TERESA DOS SANTOS
24/03/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/03/2024 20:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2024 20:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/03/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 18:44

Suspenso o processo por execução frustrada
19/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO em 18/12/2023
01/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
30/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/11/2023 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/11/2023 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2023 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2023 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2023 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2023 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 16:08

Expedido(a) mandado a(o) ROSANA TERESA DOS SANTOS
09/10/2023 16:08

Expedido(a) mandado a(o) DANIELLE DOS SANTOS
09/10/2023 16:08

Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS
28/09/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
27/09/2023 17:22

Encerrada a conclusão
19/09/2023 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/09/2023 20:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/09/2023 20:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/09/2023 18:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/07/2023 11:00

Suspenso o processo por execução frustrada
14/07/2023 10:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO em 13/07/2023
14/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
12/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/05/2023 02:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO em 14/03/2023
07/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2023 15:41

Expedido(a) mandado a(o) STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME
06/03/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
17/02/2023 10:39

Homologada a liquidação
16/02/2023 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/02/2023 15:28

Iniciada a liquidação
16/02/2023 15:27

Transitado em julgado em 07/12/2021
16/02/2023 02:05

Decorrido o prazo de STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME em 15/02/2023
29/01/2023 21:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2022 11:01

Expedido(a) mandado a(o) STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME
01/12/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 07:04

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
17/11/2022 07:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME em 04/11/2022
25/10/2022 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2022 01:51

Decorrido o prazo de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO em 13/09/2022
08/09/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2022 13:25

Expedido(a) mandado a(o) STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME
31/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
29/08/2022 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.173,80
29/08/2022 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
06/05/2022 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/05/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO em 06/04/2022
08/02/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
07/12/2021 05:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/12/2021 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Revelia e confissão ficta da Reclamada)
02/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de IRIS DE SOUZA LIBRALESSO em 01/12/2021
01/12/2021 23:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
09/09/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/07/2021 17:59

Audiência inicial realizada (07/07/2021 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
11/06/2021 15:12

Expedido(a) mandado a(o) STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME
17/05/2021 18:17

Audiência inicial designada (07/07/2021 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2021 14:59

Audiência inicial realizada (17/05/2021 10:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 09:37

Expedido(a) notificação a(o) STUDIO DE BELEZA 51 LTDA - ME
12/04/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) IRIS DE SOUZA LIBRALESSO
25/02/2021 12:55

Audiência inicial designada (17/05/2021 10:20 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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