08/07/2025 15:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA em 02/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 02/06/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GISELE RILLOS DA COSTA em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO em 27/05/2025
14/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101392-75.2019.5.01.0062 Destinatário: EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto ao tema "2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA".

Intimada a parte contrária para contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) GISELE RILLOS DA COSTA
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 15:44

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/05/2025 15:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 18:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
18/02/2025 15:35

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/02/2025 14:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b41c462) para Recurso de Revista
17/02/2025 11:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA em 05/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de GISELE RILLOS DA COSTA em 05/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 05/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 05/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO em 05/02/2025
18/12/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
18/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GISELE RILLOS DA COSTA
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
14/11/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 Sala 4 em mesa 10-12-2024 ()
30/10/2024 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
06/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024
06/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de GISELE RILLOS DA COSTA em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO em 24/07/2024
17/07/2024 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101392-75.2019.5.01.0062 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO, STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GISELE RILLOS DA COSTA, MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer o recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.0aa3866 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
11/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GISELE RILLOS DA COSTA
11/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
11/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
11/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES ALVES DE BRITO
11/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2024 11:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
13/06/2024 17:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 17:07

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 02-07-2024 ()
11/05/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
02/02/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo