16/08/2024 12:13

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2024 11:13

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 31/07/2024
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCIENE DA SILVA AZEVEDO VIEIRA em 31/07/2024
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANGELA OLIVEIRA FERREIRA em 31/07/2024
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de COSME CABRAL FERREIRA em 31/07/2024
22/07/2024 00:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0120041-41.2023.5.01.0000 SEDI-2IMPETRANTE: COSME CABRAL FERREIRA, ANGELA OLIVEIRA FERREIRAAUTORIDADE COATORA: 2ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI DESTINATÁRIO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SATomar ciência do v. acórdão ID 19f1877, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

Nos termos da OJ nº 92 da SBDI-II do TST, "Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido".DISPOSITIVOA C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, não admitir o MS, julgando-o extinto sem resolução do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO, que redigirá o acórdão.

Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores MARIA HELENA MOTTA (Relatora), MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA e JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER, que concediam a segurança.Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.CLAUDIO JOSÉ MONTESSODesembargador Redator Designado" RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:14

Expedido(a) ofício a(o) 2A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
16/07/2024 13:14

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
16/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DA SILVA AZEVEDO VIEIRA
16/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA OLIVEIRA FERREIRA
16/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COSME CABRAL FERREIRA
12/07/2024 15:50

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
12/07/2024 15:50

Prejudicado(s) o(s) Agravo de LUCIENE DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - CPF: *52.***.*01-86
09/07/2024 12:40

Recebidos os autos para lavrar acórdão
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2024 13:00 Sessão Presencial ()
22/04/2024 23:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
27/02/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2024 14:31

Proferida decisão
22/02/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/02/2024 10:35

Encerrada a conclusão
22/02/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENE DA SILVA AZEVEDO VIEIRA em 21/02/2024
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA OLIVEIRA FERREIRA em 21/02/2024
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de COSME CABRAL FERREIRA em 21/02/2024
15/02/2024 01:51

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA OLIVEIRA FERREIRA
02/02/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/02/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DA SILVA AZEVEDO VIEIRA
02/02/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COSME CABRAL FERREIRA
02/02/2024 08:14

Proferida decisão
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 01/02/2024
01/02/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/02/2024 15:38

Encerrada a conclusão
30/01/2024 17:40

Juntada a petição de Agravo
30/01/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/12/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/12/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
15/12/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DA SILVA AZEVEDO VIEIRA
15/12/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA OLIVEIRA FERREIRA
15/12/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COSME CABRAL FERREIRA
14/12/2023 11:07

Concedida a Medida Liminar a ANGELA OLIVEIRA FERREIRA
14/12/2023 11:07

Concedida a Medida Liminar a COSME CABRAL FERREIRA
12/12/2023 20:29

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARIA HELENA MOTTA
12/12/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo