12/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/07/2025 17:04

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 20:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2024 13:56

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST DE S PAULO
21/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/07/2024 21:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7fb03f proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):DELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDARecorrido(a)(s):SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 3493d94).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários AdvocatíciosAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A, §2º; artigo 793-B; artigo 793-C; Código de Processo Civil, artigo 80; artigo 81.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /dra/10655 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
13/07/2024 18:00

Não admitido o Recurso de Revista de DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
10/04/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 11:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST DE S PAULO em 08/04/2024
05/04/2024 09:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST DE S PAULO
20/03/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
15/03/2024 13:23

Conhecido o recurso de DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-50 e não provido
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 08:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 Principal 13hs ()
26/12/2023 19:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2023 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
02/10/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/10/2023 20:46

Proferida decisão
21/09/2023 15:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/09/2023 15:17

Encerrada a conclusão
04/09/2023 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/08/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo