26/06/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 23:14

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON LUIS CORREA DO REGO
23/06/2025 15:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA
05/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
05/06/2025 11:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDERSON LUIS CORREA DO REGO
03/04/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIS CORREA DO REGO em 02/04/2025
24/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIS CORREA DO REGO
02/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/01/2025 10:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
16/01/2025 17:54

Registrada a inclusão de dados de CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/09/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/08/2024 13:46

Iniciada a execução
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA em 29/08/2024
07/08/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA
06/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
06/08/2024 11:49

Homologada a liquidação
06/08/2024 06:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/07/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA em 24/07/2024
03/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbeac29 proferido nos autos.

DESPACHOIntime-se a parte:A parte Reclamada para que venha, no prazo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Vindo, ao contador para verificação.Orientações para elaboração dos cálculos:Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA
01/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/07/2024 09:07

Iniciada a liquidação
01/07/2024 09:06

Transitado em julgado em 18/06/2024
19/06/2024 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA em 18/06/2024
04/06/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA
31/05/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
31/05/2024 17:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
25/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA em 24/05/2024
21/05/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/05/2024 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA
11/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
11/05/2024 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
11/05/2024 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
11/04/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/04/2024 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 14:31

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA
25/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
25/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2024 14:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/03/2024 11:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 22:12

Juntada a petição de Réplica
22/09/2023 16:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2024 11:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 16:34

Audiência una por videoconferência realizada (21/09/2023 10:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 12:16

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 12:59

Encerrada a conclusão
31/07/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA em 18/07/2023
12/06/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA
12/06/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/01/2023 09:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
27/01/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA
27/01/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA
17/01/2023 11:27

Audiência una por videoconferência designada (21/09/2023 10:30 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo