16/09/2024 10:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2024 13:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROMULO CESAR LISBOA NOVA em 10/09/2024
28/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2024
28/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:38

Expedido(a) edital a(o) ROMULO CESAR LISBOA NOVA
19/08/2024 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR SANTOS PINTO sem efeito suspensivo
19/08/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROMULO CESAR LISBOA NOVA em 31/07/2024
25/07/2024 21:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0100133-61.2024.5.01.0000 SEDI-2IMPETRANTE: JULIO CESAR SANTOS PINTOAUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ROMULO CESAR LISBOA NOVATomar ciência do v. acórdão ID 1b35a5c, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAEMBARGOS DECLARATÓRIOS.

AUSÊNCIA DE MENÇÃO A CUSTAS PROCESSUAIS.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

A concessão parcial da segurança dispensa o Impetrante do recolhimento de custas, de modo que, por uma questão lógica, não se constata a omissão apontada no acórdão embargado.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.DESEMBARGADOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSORelator" RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:26

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 34A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 13:26

Expedido(a) edital a(o) ROMULO CESAR LISBOA NOVA
16/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
11/07/2024 13:21

Conhecido o recurso de JULIO CESAR SANTOS PINTO - CPF: *28.***.*25-72 e não provido
03/06/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 04/07/2024 13:00 ED ()
22/05/2024 07:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 07:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROMULO CESAR LISBOA NOVA em 21/05/2024
10/05/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação (ciente do v. acórdão pelo MPT)
09/05/2024 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:08

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 34A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2024 10:08

Expedido(a) edital a(o) ROMULO CESAR LISBOA NOVA
08/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
18/04/2024 10:26

Concedida em parte a segurança a JULIO CESAR SANTOS PINTO - CPF: *28.***.*25-72
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 11/04/2024 13:00 Sessão Presencial ()
12/03/2024 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 11/03/2024
04/03/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
01/03/2024 15:01

Determinada a requisição de informações
01/03/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROMULO CESAR LISBOA NOVA em 29/02/2024
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 09/02/2024
30/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO CESAR LISBOA NOVA
26/01/2024 16:56

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 34A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
26/01/2024 12:10

Concedida em parte a medida liminar a JULIO CESAR SANTOS PINTO
25/01/2024 16:31

Conclusos os autos para decisão da Liminar a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/01/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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