31/07/2024 19:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 19:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
31/07/2024 19:04

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
23/07/2024 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff8d78b proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pela ré, na petição de ID 1921e23.Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal e custas sob ids 5c76735 e 899f055, respectivamente.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024 Wagner Lopes da Silva DECISÃO Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s), por presentes os pressupostos processuais.Ao(à) recorrido(a), reclamante, no prazo de 8 dias.Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO FERREIRA
17/07/2024 16:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
17/07/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO FERREIRA em 16/07/2024
16/07/2024 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 994ea27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/07/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO FERREIRA
02/07/2024 23:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
02/07/2024 23:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO FERREIRA
02/07/2024 23:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO FERREIRA
04/04/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/03/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 14:43

Audiência de instrução realizada (28/02/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 14:17

Encerrada a conclusão
19/02/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/01/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 22:02

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/08/2023 12:13

Audiência de instrução designada (28/02/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 12:13

Audiência inicial realizada (03/08/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 11:03

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 20:01

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/05/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO FERREIRA
10/04/2023 15:07

Audiência inicial designada (03/08/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 15:07

Audiência inicial cancelada (14/02/2024 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:10

Expedido(a) notificação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/01/2023 16:07

Expedido(a) notificação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/01/2023 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 20:19

Audiência inicial designada (14/02/2024 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2022 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo