27/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 19:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS FRANCELINO em 05/09/2024
05/09/2024 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 12:34

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2024 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 13:21

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI
22/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FRANCELINO
22/08/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/07/2024 15:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec5d0a4 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):1.  RODRIGO DOS SANTOS FRANCELINORecorrido(a)(s):1.  M.V.V.S INSTALAÇÃO DE TV A CABO EIRELI2.  CLARO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. f2f2e9f ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I do Tribunal Superior do Trabalho.- contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 233.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se vislumbra nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.  Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.       /palz/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FRANCELINO
15/07/2024 18:24

Não admitido o Recurso de Revista de RODRIGO DOS SANTOS FRANCELINO
19/04/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/04/2024 18:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS FRANCELINO em 17/04/2024
11/04/2024 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/04/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI
02/04/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FRANCELINO
27/02/2024 12:36

Conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS FRANCELINO - CPF: *27.***.*24-80 e não provido
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. DALVA MACEDO ()
20/12/2023 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2023 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
21/09/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo