12/05/2025 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/05/2025 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 11:52

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE MEDEIROS GOMES
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE MEDEIROS GOMES
26/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 17:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/04/2025 16:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE MEDEIROS GOMES
19/03/2025 15:40

Não admitido o Recurso de Revista de ADRIANO DE MEDEIROS GOMES
19/03/2025 15:40

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:37

Encerrada a conclusão
12/11/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/11/2024 16:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2024 11:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE MEDEIROS GOMES
28/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE MEDEIROS GOMES
24/10/2024 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/10/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA VINCULADOS 12h ()
25/09/2024 23:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO DE MEDEIROS GOMES em 10/07/2024
05/07/2024 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100606-45.2022.5.01.0282 6ª TurmaGabinete 07Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELARECORRENTE: ADRIANO DE MEDEIROS GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: ADRIANO DE MEDEIROS GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para excluir a limitação temporal da condenação quanto às folgas suprimidas, devendo ser observado apenas o marco prescricional, para que seja observado o divisor 168, acrescentar à condenação os reflexos das horas extras no 13º salário e em férias, conceder os benefícios da gratuidade de justiça e determinar que os honorários advocatícios de sucumbência por ele devidos permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade.

Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 60.000,00 e as custas para R$ 1.200,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.

TST, nos termos do voto do Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE MEDEIROS GOMES
27/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE MEDEIROS GOMES
17/06/2024 14:45

Conhecido o recurso de ADRIANO DE MEDEIROS GOMES - CPF: *90.***.*08-95 e provido em parte
17/06/2024 14:45

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
07/05/2024 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 05:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/04/2024 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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