22/10/2024 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/10/2024
01/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2024 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/09/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DUARTE HERDY em 27/09/2024
24/09/2024 14:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DUARTE HERDY
13/09/2024 19:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DUARTE HERDY em 16/07/2024
04/07/2024 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9393b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação. Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor atribuído à causa.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DUARTE HERDY
02/07/2024 23:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/07/2024 23:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANA CRISTINA DUARTE HERDY
02/07/2024 23:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CRISTINA DUARTE HERDY
04/04/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/03/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2024 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 19:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2024 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 19:13

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (11/03/2024 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/10/2023
12/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DUARTE HERDY em 11/10/2023
04/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 13:32

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DUARTE HERDY
30/08/2023 21:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/03/2024 14:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo