25/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 23:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
26/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
26/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/06/2025 10:24

Iniciada a liquidação
26/06/2025 10:23

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 09:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
25/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 24/07/2024
12/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b03a50f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
11/07/2024 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A sem efeito suspensivo
10/07/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 09/07/2024
09/07/2024 19:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e057eb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC.TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A opõe embargos de declaração (id. dc02aa6), tempestivamente, em face da sentença (id. 493e455).É o relatório.ISTO POSTO:Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), são cabíveis embargos de declaração nos casos de omissão, contradição, manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso, e obscuridade. Razões dos embargos da reclamada.1) Omissão.

Prêmio-assiduidade.A reclamada alegou que haveria omissão na sentença, especificamente quanto à tese defensiva de que o "prêmio-assiduidade" teria sido quitado pelo pagamento de outras rubricas com idêntico fato gerador no curso do contrato.A argumentação patronal quanto ao ponto em exame foi expressamente rejeitada pelo Juízo, nos termos expostos no capítulo 5 da decisão.Não há, pois, omissão a ser sanada.Rejeito. 2) Considerações gerais.O que pretende a embargante é a reforma da decisão, não sendo os embargos de declaração o meio adequado para tanto, pois suas hipóteses de cabimento são taxativamente previstas em lei. DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos da fundamentação precedente, NÃO ACOLHO os embargos de declaração interpostos.

Intimem-se.Após o decurso do prazo legal, façam os autos conclusos para o Magistrado em exercício nesta Vara do Trabalho, para determinação do próximo ato processual.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
25/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
25/06/2024 17:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
04/06/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
30/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 29/05/2024
28/05/2024 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
20/05/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
20/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/05/2024 16:48

Encerrada a conclusão
09/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 08/05/2024
09/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 08/05/2024
03/05/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
02/05/2024 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
24/04/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
23/04/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
23/04/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
23/04/2024 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/04/2024 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMUNDO CONCEICAO
23/04/2024 17:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMUNDO CONCEICAO
05/03/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
05/03/2024 10:45

Audiência de instrução realizada (05/03/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 04/03/2024
01/03/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
23/02/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
23/02/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
23/02/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
23/02/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
23/02/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
23/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/02/2024 10:04

Audiência de instrução designada (05/03/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 10:04

Audiência de instrução cancelada (08/05/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 01/12/2023
02/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 01/12/2023
24/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
23/11/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
23/11/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
23/11/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
23/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/11/2023 12:12

Audiência de instrução designada (08/05/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 22/11/2023
16/11/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
03/11/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
03/11/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/09/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
28/09/2023 10:29

Encerrada a conclusão
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de DORTPREV CENTRO (hoje UNIMED) em 26/09/2023
20/09/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/09/2023 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2023 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 10:17

Expedido(a) mandado a(o) DORTPREV CENTRO (HOJE UNIMED)
01/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 29/08/2023
29/08/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/08/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
16/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/08/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
03/08/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/08/2023 22:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 31/07/2023
26/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
25/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
25/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/06/2023 12:15

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
30/05/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
30/05/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 29/05/2023
30/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 29/05/2023
20/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
19/05/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 09/05/2023
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 09/05/2023
29/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
28/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
28/04/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 27/04/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 28/03/2023
20/03/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:33

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 28/02/2023
28/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
27/02/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 20:30

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
08/02/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
08/02/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
08/02/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/01/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE GHELMAN
22/11/2022 19:55

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
17/11/2022 16:03

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
04/11/2022 01:39

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 03/11/2022
04/11/2022 01:33

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 03/11/2022
28/10/2022 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/10/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
14/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
14/10/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
05/10/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
05/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de EDMUNDO CONCEICAO em 03/10/2022
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 15/09/2022
13/09/2022 18:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/09/2022 20:35

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas Tenda)
22/08/2022 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Oposição ao juizo 100 digital)
22/08/2022 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/08/2022 15:38

Expedido(a) notificação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
18/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EDMUNDO CONCEICAO
17/08/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/07/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo