25/09/2025 13:30

Distribuído por sorteio
10/10/2024 05:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/10/2024 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2024 10:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2024
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME em 06/08/2024
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA TAVARES MORAIS em 06/08/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a643b5d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA TAVARES MORAIS
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2024 12:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 145f160 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):1. JONAS APELBAUMRecorrido(a)(s):1. JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL2. JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME3. LARISSA TAVARES MORAIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 2dfc6af ).Desnecessário o preparo (art. 855-A, §1º, II, da CLT).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade JurídicaAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 49-A; artigo 50; Código de Processo Civil, artigo 805; Lei nº 13874/2019, artigo 2º.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /palz/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
11/07/2024 12:39

Não admitido o Recurso de Revista de JONAS APELBAUM
11/06/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/06/2024 08:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de LARISSA TAVARES MORAIS em 10/06/2024
05/06/2024 15:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME
24/05/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA TAVARES MORAIS
24/05/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
23/05/2024 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JONAS APELBAUM - CPF: *68.***.*85-30
25/04/2024 11:21

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
14/04/2024 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME em 09/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de LARISSA TAVARES MORAIS em 09/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME
26/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA TAVARES MORAIS
26/03/2024 19:31

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA TAVARES MORAIS em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 22/03/2024
13/03/2024 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME
08/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA TAVARES MORAIS
08/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
07/03/2024 10:45

Conhecido o recurso de JONAS APELBAUM - CPF: *68.***.*85-30 e não provido
06/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2024
05/02/2024 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2024 14:08

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 SALA 2 (10h) ()
12/12/2023 19:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/11/2023 11:22

Distribuído por dependência
07/04/2021 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 24/03/2021
25/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME em 24/03/2021
25/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA TAVARES MORAIS em 24/03/2021
12/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2021
12/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2021
12/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2021
12/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
11/03/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME
11/03/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA TAVARES MORAIS
01/03/2021 09:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-00
03/02/2021 11:20

Incluído em pauta o processo para 22/02/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
24/01/2021 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME em 01/12/2020
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA TAVARES MORAIS em 01/12/2020
18/11/2020 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/11/2020 08:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os Embagos de Declaração)
13/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME
11/11/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA TAVARES MORAIS
11/11/2020 18:22

Convertido o julgamento em diligência
11/11/2020 14:05

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 09/11/2020
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME em 09/11/2020
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA TAVARES MORAIS em 09/11/2020
30/10/2020 09:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaração)
24/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
24/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
24/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
24/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
23/10/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME
23/10/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA TAVARES MORAIS
21/10/2020 11:01

Conhecido o recurso de LARISSA TAVARES MORAIS - CPF: *77.***.*11-59 e provido em parte
02/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2020
01/10/2020 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 10:22

Incluído em pauta o processo para 14/10/2020 10:00 SALA 3 (10h) ()
26/09/2020 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2020 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/06/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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