05/08/2024 10:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/08/2024 15:12

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4b4f95 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA BOMTEMPO RETAMAL
26/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/07/2024 14:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 270e4ac proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRASRecorrido(a)(s):LÚCIA MARIA FRANCA BOMTEMPO RETAMALPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 5ee2a1d e 4956bba).Satisfeito o preparo (Id. 1f01748, f36cc59, ce1e3d6, 4be1155 e f417627, 9d9890d).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSAPOSENTADORIA E PENSÃO / COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO / PLANO DE INCENTIVO.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 113; artigo 422.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas acima elencados passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mfff/55015 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 12:39

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/05/2024 18:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA FRANCA BOMTEMPO RETAMAL em 29/05/2024
28/05/2024 18:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA BOMTEMPO RETAMAL
10/05/2024 15:22

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/04/2024 21:48

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 PRESENCIAL ()
27/03/2024 06:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 13:33

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
15/01/2024 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/12/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo