TRT1 - 0100712-56.2023.5.01.0222

1ª instância - Nova Iguacu - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 161548/RJ

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
10/09/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 08/08/2025
18/07/2025 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES em 16/07/2025
09/07/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100712-56.2023.5.01.0222 RECLAMANTE: GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id (Decisão) - 8fabd42 no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 23 de junho de 2025.

ALEXANDRE FRANCA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
23/06/2025 08:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 08:09

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
23/06/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
23/06/2025 08:06

Homologada a liquidação
18/06/2025 18:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 30/04/2025
31/03/2025 18:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2025 13:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 12:45

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
14/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc8c1bf proferido nos autos.

Intime-se o autor para adequar os seus cálculos de liquidação, saneando-se as incorreções apontadas na promoção da contadoria.

Prazo: 15 dias. Vindo os cálculos, intime-se a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias.

Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Decorrido o prazo, à contadoria para verificação dos cálculos.

Vindo corretos os mesmos, voltem conclusos para homologação.

NOVA IGUACU/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
19/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
19/02/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 05/11/2024
11/10/2024 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 12:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
10/09/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
21/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
21/08/2024 11:50

Iniciada a liquidação
21/08/2024 11:50

Transitado em julgado em 26/07/2024
26/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 25/07/2024
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES em 16/07/2024
14/07/2024 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 14:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
04/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4045872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVOIsto posto, declaro a incompetência desta Justiça Especial para apreciar o pedido de comprovação dos recolhimentos previdenciários, excluindo-o do objeto da demanda e, no mérito propriamente dito julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES em face de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. – FALIDO, condenando a ré a pagar à parte autora, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais.Honorários de sucumbência também consoante fundamentação acima.Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se a condição de Massa Falida da ré (art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005) e que, em razão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante e imediato das decisões de controle concentrado, conforme os julgamentos proferidos pelo Excelso STF nas ADC’s nº 58 e 59, o índice de correção monetária a ser aplicado aos cálculos de liquidação é o IPCA-E, até o ajuizamento da ação e, posteriormente, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), a qual engloba os juros de mora.Observar-se-ão os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 43 da Lei 8.212/91, relativos ao trabalhador e ao empregador, destacando-se que, na forma dos arts. 12, 20 e 22, da citada lei, cada parte arcará com as suas próprias obrigações, cabendo ao reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos autos.De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 da Lei 10.833/03.Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, § único, e 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, devendo incidir a contribuição previdenciária sobre as demais.Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial.Custas de R$ 320,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, arbitrado à condenação na forma do art. 789, inciso IV, da CLT.Intimem-se as partes. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
03/07/2024 07:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
03/07/2024 07:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
18/06/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
18/06/2024 07:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/06/2024 09:35 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/06/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2024 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
24/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
17/04/2024 14:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/06/2024 09:35 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/04/2024 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/04/2024 09:50 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/04/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 13:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2024 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2024 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2024 10:54

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - FALIDO N/P MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
24/01/2024 12:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/04/2024 09:50 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/01/2024 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/01/2024 09:35 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/09/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 15:51

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO GALANTI
13/09/2023 15:51

Expedido(a) notificação a(o) FRANCO GALANTI
13/09/2023 15:51

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA NUNES
13/09/2023 15:51

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
01/09/2023 13:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/01/2024 09:35 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/08/2023 12:26

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/12/2023 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/08/2023 09:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/12/2023 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo