12/09/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69e9461 proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da decisão de embargos de declaração de Id 5fbbb98, em 25/07/2025, a reclamada interpôs o Recurso Ordinário de Id 5433204, em 05/08/2025, tempestivamente, acompanhado do depósito recursal e das custas processuais, corretamente recolhidos, como se vê nos comprovantes de pagamento de Id 1681ad2, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com o substabelecimento de Id f07cb84.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 28/08/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 5433204, dando-lhe seguimento.

Intime-se a reclamante para se manifestar, no prazo legal de 08 (oito) dias, a respeito do recurso interposto pela reclamada.

Decorrido o prazo, apresentadas ou não contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LINDALVA MELO VIANA MARMELO
28/08/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
28/08/2025 22:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS sem efeito suspensivo
28/08/2025 19:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE GOMES SIQUEIRA
28/08/2025 19:59

Encerrada a conclusão
28/08/2025 19:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
07/08/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LINDALVA MELO VIANA MARMELO em 06/08/2025
05/08/2025 21:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
23/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
23/07/2025 08:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
15/07/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/07/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 728e3cd proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração de #id:0d23fa7 no prazo de 5 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDALVA MELO VIANA MARMELO
10/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
10/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
09/07/2025 18:44

Encerrada a conclusão
09/07/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/07/2025 18:44

Encerrada a conclusão
03/07/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/07/2025 12:42

Encerrada a conclusão
23/06/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/06/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0336371 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada LINDALVA MELO VIANA MARMELO, autora, em face de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS, ré: JULGAR PROCEDENTES, em parte, os pedidos realizados pela autora para: Ratificar a decisão proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital, que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar à ré a autorização imediata do procedimento cirúrgico prescrito à autora.

Determinar que a ré efetue o pagamento dos honorários médicos ao cirurgião assistente da parte autora, Dr.

Ullyanov Bezerra Toscano, de acordo com o limite da tabela praticada pela operadora para profissionais da especialidade correspondente e de acordo com os procedimentos realizados.

Condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais (i), no valor de R$20.000,00.

Tendo a ré sido vencida na pretensão objeto da perícia, deverá arcar com os honorários periciais em favor de Robilma Alves, na forma do art. 790-B, da CLT, fixados no Id 655fc13 em R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

Condenar a ré a pagar ao advogado da autora honorários advocatícios (i) no percentual de 15% do valor da causa.

Sentença líquida.

Juros e correção monetária, conforme fundamentação.

Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.

Custas pela ré no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$30.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
15/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
15/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
15/06/2025 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/06/2025 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LINDALVA MELO VIANA MARMELO
03/06/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/06/2025 15:09

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LINDALVA MELO VIANA MARMELO em 07/03/2025
27/02/2025 21:14

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBILMA DA FONSECA ALVES em 20/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e15ead0 proferido nos autos.

Intimem-se as partes dos esclarecimentos da perita em 10 dias.

Aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
13/02/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
13/02/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
13/02/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/02/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) ROBILMA DA FONSECA ALVES
31/01/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
31/01/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
31/01/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
18/12/2024 16:15

Audiência de instrução designada (03/06/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de LINDALVA MELO VIANA MARMELO em 13/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES HAZAN em 09/12/2024
09/12/2024 15:39

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
25/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
25/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/11/2024 20:11

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA ALVES HAZAN
28/10/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) ROBILMA DA FONSECA ALVES
18/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
27/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
27/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROBILMA DA FONSECA ALVES em 23/09/2024
21/09/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/09/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ROBILMA DA FONSECA ALVES
13/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/09/2024 11:51

Encerrada a conclusão
26/08/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES HAZAN em 14/08/2024
02/08/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA ALVES HAZAN
02/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY em 29/07/2024
22/07/2024 15:43

Expedido(a) notificação a(o) ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY
16/07/2024 22:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/07/2024 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 791db37 proferido nos autos.

Vistos, etc.Defiro a produção de prova pericial.

Para tanto, nomeio a perita: ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY.Retire-se o feito de pauta.QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO: prazo comum de 10 dias.

As partes deverão apresentar os quesitos e ficam desde já cientes que deverão notificar seus respectivos assistentes técnicos se indicados.Após a apresentação dos quesitos pelas partes, intime-se o perito para manifestar, em 05 dias, a aceitação ao encargo, estimando seus honorários periciais.Por oportuno, esclareço ao senhor perito que caso o reclamante, beneficiário da gratuidade de justiça, seja sucumbente na pretensão objeto da perícia, o valor dos honorários periciais ficará limitados ao valor de R$1.000,00 e serão pagos ao final, nos termos do artigo 13, § único do Provimento Conjunto 02/2020.Ficam ainda as partes advertidas que, é facultado aos procuradores acompanhar a perícia em todos os seus atos não podendo contudo intervir salvo com a finalidade de evitar algum ato ilícito. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
03/07/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
03/07/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 12:20

Audiência una cancelada (28/11/2024 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/06/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
17/06/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
14/06/2024 14:03

Audiência una designada (28/11/2024 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 12:18

Encerrada a conclusão
12/06/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
11/06/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
29/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/05/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
03/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
29/04/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
24/04/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
24/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
24/04/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
15/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/04/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MELO VIANA MARMELO
02/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/04/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo