10/12/2024 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA CONCEICAO MENDONCA em 09/12/2024
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
13/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
12/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA CONCEICAO MENDONCA
12/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 11:21

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
17/10/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para julgamento (05/11/2024, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h)
17/10/2024 13:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
17/10/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:24

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
16/10/2024 11:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
13/09/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (07/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/09/2024 14:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
13/09/2024 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio
19/08/2024 19:40

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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