12/08/2024 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 11:55

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fff8d13 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTRecebo o recurso ordinário ID fd1e209, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração ID 8d85636) e ao preparo (depósito recursal ID a12ddb4 e de custas ID 2de9bf5) .Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo.Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
19/07/2024 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
19/07/2024 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSIANE FABRICIO FAGUNDES em 15/07/2024
12/07/2024 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00ee5e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: Embargos declaratórios de ID cee6cb2, opostos por GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos autos em que contende com JOSIANE FABRICIO FAGUNDES. É o relatório.2.

FUNDAMENTAÇÃO:Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos. Alega a embargante haver obscuridade e omissão na Sentença de ID 6925dd4, eis que o Decisum determinou a incidência da Súmula 264 TST, suscitando a aplicação da Súmula 340 do TST, além de que não teria feito menção à aplicação da OJ 415 da SDI-1 do TST.Da análise dos autos, inicialmente destaco que o trecho de decisão que a embargante cita em seus embargos de declaração não faz parte da sentença em epígrafe.

Não obstante a isso, tenho que inexiste qualquer vício no julgado a ser sanado.

Se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

Nego provimento.3.

CONCLUSÃO:Isto posto, CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
01/07/2024 22:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/05/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
01/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/04/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
15/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/04/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2024 00:07

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/03/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
29/03/2024 18:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
29/03/2024 18:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
28/02/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
22/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
30/01/2024 02:12

Decorrido o prazo de ANTONIO BRAZ LOPES DE ARAUJO em 29/01/2024
18/01/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BRAZ LOPES DE ARAUJO
14/12/2023 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/12/2023 12:17

Juntada a petição de Impugnação
07/12/2023 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/12/2023 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 15:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/12/2023 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 17:59

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 31/08/2023
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSIANE FABRICIO FAGUNDES em 29/08/2023
22/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
20/08/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
20/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
02/08/2023 08:59

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
12/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/07/2023 15:41

Audiência inicial por videoconferência designada (01/12/2023 13:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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