10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf395aa proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PJe Vistos, etc.

Acolho a promoção da Contadoria.

Homologo os cálculos de #id:ba17455, no valor total de R$23.117,17, para efeitos jurídicos e legais conforme planilha discriminada abaixo: Reclamante - R$20.277,13 INSS Total - R$386,54 Honorários Advocatícios - R$2.037,22 Custas - R$416,28 Total devido pela Reclamada - R$23.117,17 Intimem-se as partes para ciência, sendo a Reclamada ao pagamento e o reclamante para que anexe aos autos dados bancários para transferência.

Prazo de 15 dias.

Comprovado o pagamento e decorrido o prazo de art.884 da CLT, expeçam-se os alvarás, dando-lhe ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/12/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2024 11:14

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2024 13:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
29/08/2024 23:06

Juntada a petição de Contraminuta
16/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ISARE ARLINDA DO NASCIMENTO BRITO
15/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2024 10:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/07/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8324ebe proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHIRecorrido(a)(s):1. ISARE ARLINDA DO NASCIMENTO BRITO2. ESTADO DO RIO DE JANEIROPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 05/03/2024 - Id. a36dd0b ; recurso interposto em 14/03/2024 - Id. fe8dbd2 ).Regular a representação processual (Id. 53fc1aa e fb5a4c4).A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899, §10; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.- divergência jurisprudencial.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./AMCM/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/07/2024 12:39

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/04/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/04/2024 14:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fe8dbd2) para Recurso de Revista
08/04/2024 14:28

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: fe8dbd2) para Manifestação
08/04/2024 14:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fe8dbd2) para Recurso de Revista
05/04/2024 14:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ISARE ARLINDA DO NASCIMENTO BRITO em 18/03/2024
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 18/03/2024
14/03/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ISARE ARLINDA DO NASCIMENTO BRITO
05/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/02/2024 22:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
06/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2023
05/12/2023 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2023 16:32

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:00 SV RRC ()
30/10/2023 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/07/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/07/2023 18:03

Proferida decisão
10/07/2023 18:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/07/2023 12:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
22/05/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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