04/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9a010 proferido nos autos.

Aguardem-se os depósitos do INSS NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO COUTO NEVES
03/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
03/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/06/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
06/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdb1c16 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Aguardem as respostas por 20 dias. NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO COUTO NEVES
07/05/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
07/05/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/04/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 10/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3063515 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Sobreste-se o feito por 90 (noventa) dias ou até que sobrevenha a disponibilização do crédito pela autarquia previdenciária.

NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO COUTO NEVES
01/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI
01/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
01/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
01/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
28/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/03/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 07:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI em 13/03/2025
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 13/03/2025
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 13/03/2025
10/03/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 10:31

Expedido(a) mandado a(o) ARTENGE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
01/03/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b3c16 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ante o disposto no §2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, nada obsta a constrição judicial de uma porcentagem razoável dos valores salariais ou de benefícios previdenciários do executado, desde que não prejudique seu sustento e de sua família, porcentagem esta que, para este Juízo, corresponde a 30% do valor mensal percebido.

Vale dizer que este vem sendo ao atual entendimento de nosso E.

TRT1 que, inclusive, cancelou a Súmula 3, sendo favorável à penhora de 30% dos ganhos do executado: MANDADO DE SEGURANÇA.

PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

POSSIBILIDADE.RELATIVIZAÇÃO DAIMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC/2015.

Admite-se a relativização da impenhorabilidade de que trata o artigo 833, IV, do CPC/2015, quando a determinação de penhora, mesmo que recaia sobre proventos de aposentadoria e salário, corresponder a valor que, frente à remuneração percebida, é incapaz de comprometer a subsistência digna do impetrante.Colisão entre dois direitos fundamentais, que exige a aplicação dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, que no caso concreto, aponta para a limitação da penhora ao percentual de 30%.(TRT/RJ- PROCESSO nº 0011398-67.2015.5.01.0000 (MS) Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, 09/02/2017) Portanto, tendo em vista o constante no artigo 139, IV do CPC, que permite ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária", não vislumbro óbice à medida requerida pelo exequente.

Defiro a expedição de ofício ao INSS para que proceda ao bloqueio e depósito na Caixa Econômica Federal, ag. 2732, à disposição deste Juízo, a porcentagem de 30% mensais dos benefícios previdenciários dos executados indicados GENILDO RAMOS (CPF: *77.***.*46-00) e LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI (CPF: *89.***.*29-72) até o limite da execução (R$59.697,87), devendo, inclusive, informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventual inexistência de vínculo, sob pena de crime de desobediência.

Paralelamente, expeça-se mandado à pessoa jurídica indicada em Id 1787f0e para que proceda ao bloqueio e depósito na Caixa Econômica Federal, ag. 2732, à disposição deste Juízo, a porcentagem de 30% dos vencimentos mensais do executado GENILDO RAMOS (CPF: *77.***.*46-00), até o limite da execução (R$59.697,87), devendo, inclusive, informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventual inexistência de vínculo, sob pena de crime de desobediência.

Por motivo de celeridade, atribuo força de ofício a este despacho e autorizo a remessa por e-mail ou malote digital, certificando-se.

Ressalte que, caso existam penhoras anteriores, a presente ordem de penhora deve se limitar a percentual que mantenha a percepção de 70% do vencimento / benefício pelos executados ou, caso já atingido o percentual de 30% por outras penhoras, seja o crédito anotado para penhora em sequência.

Deverá ser preservada, ainda, a percepção de, no mínimo, um salário mínimo pelos executados.

Tudo feito, ao ARISP para pesquisa de imóveis em nome dos executados.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO COUTO NEVES
27/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI
27/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
27/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
27/02/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/01/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
31/01/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14dd7f4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Venha a parte exequente com o comprovante dos valores sacados.

Juntados os comprovantes, à Contadoria para atualização e verificação quanto a eventual saldo remanescente.

Apurado saldo remanescente, voltem-me conclusos para apreciação do requerido pelo reclamante em Id 1787f0e.

NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO COUTO NEVES
20/01/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
20/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
12/12/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
27/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/10/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
09/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/08/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
29/07/2024 09:59

Expedido(a) alvará a(o) JAIRO COUTO NEVES
24/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de GENILDO RAMOS em 23/07/2024
16/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0010227-87.2013.5.01.0245 RECLAMANTE: JAIRO COUTO NEVES RECLAMADO: ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PJeA MM.

Juíza SIMONE POUBEL LIMA da 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO GENILDO RAMOS (CPF: *77.***.*46-00), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do Despacho de #id:4d861d6, abaixo transcrito:"Por tratar-se de processo antigo, que tramita desde 2013 nesta especializada, sendo certo ainda que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentar, de subsistência, defiro a liberação ao exequente do valor bloqueado.Intimem-se os executados para ciência do bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s).In albis, expeça-se alvará para transferência, devendo o exequente comprovar nos autos o valor sacado.Tudo feito, renove-se o SISBAJUD pelo saldo remanescente. Negativa a penhora, defiro a consulta, por meio do INFOJUD, à última declaração de renda e à DOI da(s) executada(s), e ao PREVJUD, para consulta quanto a eventual percepção de benefício previdenciário ou vínculo empregatício do(s) executado(s);Considerando que o resultado da consulta ao Infojud/IRRF é sigiloso e, ainda, os princípios da celeridade e da duração razoável do processo, determino que a consulta ao INFOJUD seja anexada aos autos com sigilo, dando-se visibilidade apenas ao advogado da exequente, sendo este responsabilizado com as penalidades previstas em lei em caso de quebra de sigilo fiscal (reprodução, divulgação, etc).Uma vez anexada, com a devida visibilidade, intime-se a parte exequente, que terá um prazo de 20 (vinte) dias para manifestar-se indicando meios de prosseguimento da execução, quando, então, os documentos deverão ser excluídos."Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24060415545523100000201931323?instancia=1.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.ADRIANA ROSA COSTA COLMENEROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:11

Expedido(a) edital a(o) GENILDO RAMOS
13/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de GENILDO RAMOS em 18/06/2024
14/06/2024 00:39

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI em 13/06/2024
14/06/2024 00:39

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 13/06/2024
14/06/2024 00:39

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 13/06/2024
06/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO RAMOS
05/06/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI
05/06/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
05/06/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
05/06/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/06/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
10/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de GENILDO RAMOS em 01/12/2023
30/11/2023 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 10:24

Expedido(a) mandado a(o) GENILDO RAMOS
29/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de GENILDO RAMOS em 26/10/2023
26/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI em 25/10/2023
25/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI em 24/10/2023
25/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 24/10/2023
25/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 24/10/2023
11/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI
10/10/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO RAMOS
10/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI
09/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
09/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
09/10/2023 13:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GENILDO RAMOS
14/09/2023 10:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de GENILDO RAMOS em 13/09/2023
31/07/2023 20:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2023 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 12:28

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ ALBERTO SIQUEIRA SPINELLI
16/06/2023 12:28

Expedido(a) mandado a(o) GENILDO RAMOS
14/04/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/04/2023 09:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
28/03/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/02/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/02/2023 15:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2023 15:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/01/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 14:41

Suspenso o processo por execução frustrada
24/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 23/11/2022
05/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
04/10/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/04/2022 17:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2022 16:55

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
18/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 17/03/2022
15/02/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/02/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
13/01/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/09/2021 11:00

Iniciada a execução
03/09/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/09/2021 00:23

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 31/08/2021
27/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
26/06/2021 00:23

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 25/06/2021
22/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
21/06/2021 11:03

Homologada a liquidação
21/06/2021 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 12/05/2021
12/05/2021 00:37

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 11/05/2021
29/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
28/04/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/04/2021 14:33

Juntada a petição de Manifestação (juntar calculo )
23/03/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
20/03/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/02/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/02/2021 07:16

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 02/02/2021
02/02/2021 00:36

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 01/02/2021
02/02/2021 00:36

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 01/02/2021
22/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
22/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
19/12/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/12/2020 15:22

Juntada a petição de Manifestação (JUNTAR CALCULO)
17/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP
16/12/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COUTO NEVES
16/12/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
16/12/2020 10:10

Iniciada a liquidação
16/12/2020 10:10

Transitado em julgado em 03/12/2020
15/12/2020 13:48

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2019 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
07/02/2019 01:27

Decorrido o prazo de UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 06/02/2019 23:59:59
01/02/2019 02:41

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 02:41

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59
15/01/2019 09:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/01/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
15/01/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIRO COUTO NEVES - CPF: *36.***.*51-02 sem efeito suspensivo
11/01/2019 11:28

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
01/12/2018 00:29

Decorrido o prazo de UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 30/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:30

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:30

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 21/11/2018 23:59:59
13/11/2018 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2018 02:45

Publicado(a) o(a) Sentença em 07/11/2018
08/11/2018 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 02:45

Publicado(a) o(a) Sentença em 07/11/2018
08/11/2018 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 11:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/10/2018 17:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
26/10/2018 17:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAIRO COUTO NEVES
26/10/2018 17:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JAIRO COUTO NEVES
12/09/2018 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
19/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 18/05/2018 23:59:59
17/05/2018 00:09

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 16/05/2018 23:59:59
17/05/2018 00:09

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 16/05/2018 23:59:59
14/05/2018 18:00

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2018 10:50

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/05/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2018
01/05/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 12:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 11:37

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
02/06/2017 15:46

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
03/05/2017 08:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 11:35

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
24/01/2017 07:36

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
09/12/2016 07:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2016 07:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
09/12/2016 07:00

Convertido o julgamento em diligência
21/11/2016 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
12/11/2016 00:10

Decorrido o prazo de UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 08/11/2016 23:59:59
11/11/2016 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2016 00:08

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 28/10/2016 23:59:59
29/10/2016 00:08

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 28/10/2016 23:59:59
12/10/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2016
12/10/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2016 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2016 11:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/10/2016 11:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/07/2016 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 12:32

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
12/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de INSS - GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI em 11/07/2016 23:59:59
10/06/2016 12:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/06/2016 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2016 13:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/06/2016 13:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/05/2016 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2016 14:52

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
17/04/2015 15:58

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
13/04/2015 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/04/2015 04:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2015
01/04/2015 04:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2015 11:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/03/2015 11:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/03/2015 11:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2015 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2015 16:15

Conclusos os autos para despacho
25/03/2015 16:14

Convertido o julgamento em diligência
12/03/2015 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
21/01/2015 00:01

Audiência inicial realizada (20/01/2015 11:15 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/11/2014 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2014 03:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2014
16/10/2014 03:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2014 03:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2014
16/10/2014 03:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:45

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014 11:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/10/2014 11:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/10/2014 15:56

Audiência inicial designada (20/01/2015 11:15 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2014 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2014 17:08

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
30/09/2014 06:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO em 29/09/2014 23:59:59
18/09/2014 03:16

Publicado(a) o(a) Intimação em 18/09/2014
18/09/2014 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2014 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2014 08:23

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
23/08/2014 01:32

Decorrido o prazo de UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 22/08/2014 23:59:59
23/08/2014 00:49

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO em 22/08/2014 23:59:59
11/08/2014 12:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2014 01:00

Publicado(a) o(a) Intimação em 07/08/2014
07/08/2014 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2014 15:13

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
22/07/2014 05:08

Decorrido o prazo de ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 18/07/2014 23:59:59
22/07/2014 05:08

Decorrido o prazo de JAIRO COUTO NEVES em 18/07/2014 23:59:59
21/07/2014 06:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2014
21/07/2014 06:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2014 05:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2014
21/07/2014 05:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2014 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/07/2014 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2014 13:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/07/2014 13:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/06/2014 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2014 16:12

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
15/06/2014 23:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2014
15/06/2014 23:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2014 23:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2014
15/06/2014 23:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2014 23:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2014
15/06/2014 23:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2014 14:38

Audiência una realizada (15/05/2014 09:50 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/02/2014 14:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/02/2014 14:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/02/2014 16:06

Audiência una designada (15/05/2014 09:50 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2014 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2014 09:57

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
09/12/2013 10:16

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
04/12/2013 14:06

Audiência una realizada (04/12/2013 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2013 12:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2013 12:02

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/09/2013 12:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/09/2013 11:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/09/2013 18:09

Audiência una designada (04/12/2013 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2013 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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