15/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
15/09/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/09/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c39462 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Provido o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, nos termos do Acórdão de Id #id:da7336c.

Certificado o trânsito em julgado, conforme certidão de Id #id:2bea8f5. Neste ato, é retificada a autuação para excluir a 2ª reclamada (FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE) do polo passivo, em observância à coisa julgada.

Dê-se início à liquidação. 1 - Venha a parte autora com a liquidação do julgado, no prazo de 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara. 2 - Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada da parte autora.

Dessa forma, ao elaborar os cálculos no Pje-Calc, o FGTS e a Multa de 40% deverão ser incluídos no campo "FGTS"/"Destino: Recolher". 3 - Após, venham os autos conclusos para fins de homologação. Em tempo, os cálculos elaborados pela parte no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
03/09/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
03/09/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/09/2025 16:20

Iniciada a liquidação
03/09/2025 16:20

Transitado em julgado em 19/08/2025
02/09/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 28/02/2025
23/02/2025 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100014-38.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA RECLAMADO: VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID 7587965. Prazo 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
14/02/2025 10:47

Expedido(a) edital a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
07/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
07/02/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE sem efeito suspensivo
07/02/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/02/2025 14:49

Encerrada a conclusão
31/01/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/01/2025 06:13

Decorrido o prazo de VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 28/01/2025
30/01/2025 06:08

Decorrido o prazo de LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA em 28/01/2025
15/01/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:31

Expedido(a) edital a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
07/12/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
07/12/2024 19:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
07/12/2024 19:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
27/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/09/2024
24/09/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA em 18/09/2024
10/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
09/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
09/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/08/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:06

Juntada a petição de Razões Finais
02/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
01/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
01/08/2024 14:35

Audiência inicial realizada (01/08/2024 13:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/07/2024 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100014-38.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA RECLAMADO: VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - MEA MM.

Juíza ANÉLITA ASSED PEDROSO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "07 VT NIT": 01/08/2024 13:20 7ª Vara do Trabalho de NiteróiAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-0757ª Vara do Trabalho de Niterói, Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2- Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6- O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Documentos associados ao processo:DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24071510115444000000205215770IntimaçãoIntimação24071510115433400000205215769CertidãoCertidão24071510102830600000205215532Ata da AudiênciaAta da Audiência24062612561738900000203699988Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24042418125250700000198826152Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24042414422351600000198785291MandadoMandado24040909342290800000197615960MandadoMandado24040909325106500000197615765Ata da AudiênciaAta da Audiência24040113173434400000196993634Atos Constitutivos PDFA - AssinadoContrato Social24032511593276000000196613139Procuracao Julho 2023Procuração24032511590483100000196613084AIRR PROVIDO PRECEDENTEJurisprudência24032511590450400000196613083AIRR PRECEDENTE PROVIMENTO DO RECURSO NO TSTJurisprudência24032511590435200000196613082A C Ó R D Ã O FAVORAVEL PRECEDENTEJurisprudência240325115904221000001966130811 0100832-58.2022.5.01.0247 RECURSO ORDINÁRIO Id 2711392 - AcórdãoJurisprudência2403251159040810000019661308010 TRMDocumento Diverso240325115903889000001966130799 Emails de renovação com exigênciasDocumento Diverso240325115652275000001966127548 REQUISITOS MINIMOSDocumento Diverso240325115651859000001966127527 CONTRATODocumento Diverso240325115651309000001966127496 TRM DE RENOVAÇÃO - ITENS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOSDocumento Diverso240325115650095000001966127475 Emails de renovação com exigências protocoloDocumento Diverso240325115649799000001966127454 cópias dos documentos de fiscalização 2022 protocolo-73-145Documento Diverso240325115648945000001966127424 cópias dos documentos de fiscalização 2022 protocolo-1-72Documento Diverso240325115646639000001966127353 cópias dos documentos de fiscalização 2021 protocolo-342-682Documento Diverso240325115644731000001966127313 cópias dos documentos de fiscalização 2021 protocolo-1-341Documento Diverso240325115642696000001966127272 CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 2020 protocolo-171-334Documento Diverso240325115640779000001966127162 CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 2020 protocolo-1-170Documento Diverso240325115639021000001966127101Contrato inicial 07-2019 e aditivos Vida Light protocoloDocumento Diverso240325115637210000001966127040 Resposta a CI 130 protocoloDocumento Diverso240325115636490000001966127020 DESPACHO EM RETORNO AO DJC-SAJ COM ATENDIMENTO DOS DOC'S SOLCIITADOS NA CI 130-2023 ORIUNDA DA SAJDocumento Diverso24032511563631000000196612701000 Resposta 0100340 DEAD VIDA LIGHTDocumento Diverso24032511563610800000196612699ContestaçãoContestação24032511515426000000196611987Procuracao Julho 2023Procuração24032511284743300000196607700HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24032511275005500000196607512IntimaçãoIntimação24020109313972600000192775140IntimaçãoIntimação24020109313961900000192775139IntimaçãoIntimação24020109305367100000192775082IntimaçãoIntimação24020109305357400000192775081ATESTADO MÉDICOAtestado Médico24011615325811000000191683206DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOContracheque/Recibo de Salário24011615325735200000191683204PRINT CONVERSA WHATSAPPDocumento Diverso24011615325630100000191683199CONTRATO DE EXPERIÊNCIAContrato24011615325335300000191683190CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24011615324833700000191683182DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃODocumento de Identificação24011615324742000000191683180DECLARAÇÃODeclaração de Hipossuficiência24011615324666000000191683178PROCURAÇÃOProcuração24011615324580700000191683174Petição InicialPetição Inicial24011615302460900000191682844Para acessar os documentos do processo basta copiar e colar o número de cada chave de acesso acima na página:http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.FABIOLA ALVES NUNESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 10:13

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS EVANGELISTA GOMES
15/07/2024 10:12

Expedido(a) edital a(o) LUCAS EVANGELISTA GOMES
15/07/2024 10:12

Expedido(a) edital a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
15/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS EVANGELISTA GOMES
15/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
26/06/2024 14:39

Audiência inicial designada (01/08/2024 13:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2024 13:43

Audiência inicial realizada (26/06/2024 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/04/2024 18:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 14:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/04/2024 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 09:34

Expedido(a) mandado a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
09/04/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
01/04/2024 13:52

Audiência inicial designada (26/06/2024 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/04/2024 13:20

Audiência inicial realizada (01/04/2024 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
01/02/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
01/02/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
01/02/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE SOUZA BOTTINO ROCHA
25/01/2024 14:44

Audiência inicial designada (01/04/2024 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/01/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo