11/07/2025 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOCINEA DA SILVA ALVES DIAS em 10/07/2025
26/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100875-53.2023.5.01.0281 A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interposto pelas partes para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para determinar a retificação da base de cálculo do FGTS e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT.

Tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor fixado na sentença para efeito de condenação e apuração de custas.Id 65c66d1 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOCINEA DA SILVA ALVES DIAS
25/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
25/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEA DA SILVA ALVES DIAS
18/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-49 e provido em parte
18/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de JOCINEA DA SILVA ALVES DIAS - CPF: *39.***.*42-21 e provido
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-06-2025 ()
27/03/2025 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/03/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100875-53.2023.5.01.0281 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: JOCINEA DA SILVA ALVES DIAS, SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS RECORRIDO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, JOCINEA DA SILVA ALVES DIAS Tomar ciência do despacho de Id:f6e5a64, que converteu o julgamento do recurso ordinário em diligência e determinou a intimação do réu a fim de que comprove a realização do depósito recursal, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso, na forma dos arts. 99, § 7º c/c 1.007, § 2º, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, em consonância com o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 140 da SDI-I do C.

TST, com redação dada pela Res. 217/2017, e com o princípio processual da não surpresa (art. 10 do CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VIVIAN DO VAL AMADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
13/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
12/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/02/2025 13:24

Encerrada a conclusão
14/02/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 13/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
04/02/2025 15:40

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/01/2025 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
10/09/2024 14:48

Retirado de pauta o processo
13/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
12/08/2024 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 30-08-2024 ()
01/08/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
17/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo