14/04/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO em 11/04/2025
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
28/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101277-76.2019.5.01.0281 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, à exceção do tópico relativo à APURAÇÃO INDEVIDA DAS CUSTAS, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré judicial e, a partir da citação, a taxa Selic, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO
27/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 13:51

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
13/02/2025 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/07/2024 13:48

Distribuído por dependência
05/03/2024 04:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/02/2024 01:11

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2023 02:58

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/07/2023 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO
21/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/06/2023 08:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2023 17:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2023 10:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/05/2023 10:10

Encerrada a conclusão
24/03/2023 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/02/2023 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2023 14:32

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2023 18:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/02/2023 18:45

Encerrada a conclusão
11/11/2022 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO em 10/11/2022
03/11/2022 11:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO
25/10/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2022 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
23/09/2022 13:55

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
18/09/2022 22:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2022 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO em 05/08/2022
06/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
25/07/2022 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração PTB)
19/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO
18/07/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2022 14:36

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
16/06/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/06/2022
15/06/2022 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 15:50

Incluído em pauta o processo para 01/07/2022 08:00 01/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
22/05/2022 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2022 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/02/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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