18/02/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA FERREIRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA FERREIRA em 06/02/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 869bfbc proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA COSTA FERREIRA
17/01/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA FERREIRA
17/01/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA FERREIRA
17/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/12/2024
04/12/2024 14:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/10/2024 12:18

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/07/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/07/2024 11:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/07/2024
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/07/2024
22/07/2024 19:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA FERREIRA em 05/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA FERREIRA em 05/07/2024
01/07/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100426-31.2023.5.01.0561 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: RAFAEL DA COSTA FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSRECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RAFAEL DA COSTA FERREIRADESTINATÁRIO(S): RAFAEL DA COSTA FERREIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:e0e2291 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 05 de junho e encerrada no dia 11 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Marcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida pela ré em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para 1) acrescer à condenação o pagamento dos reflexos da verba AADC nas horas extras pagas e 2) para estabelecer que seja observado para JCM o IPCA-e, acrescido de juros de 1% a.m. na fase pré-processual e, a partir do ajuizamento da ação, a SELIC, de forma simples, adotando-se como época própria o mês subsequente ao vencimento dos salários, ressalvando-se que na hipótese de sobrevir inovação legislativa sobre o tema há de se observar a lei vigente no momento da liquidação do julgado.

Confirmar o valor arbitrado à condenação por compatível com as verbas deferidas. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA FERREIRA
21/06/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/06/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/06/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA FERREIRA
11/06/2024 18:34

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
11/06/2024 18:34

Conhecido o recurso de RAFAEL DA COSTA FERREIRA - CPF: *11.***.*86-70 e provido em parte
28/05/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
20/05/2024 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
09/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2024 07:58

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/04/2024 07:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 07:39

Incluído em pauta o processo para 02/05/2024 09:00 S Virtual CJC ()
06/03/2024 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 17:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
19/02/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo