15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b64e46e proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que a parte autora já apresentou seus cálculos no ID. eb20a57, intime-se a reclamada apresentar seus cálculos em 10 dias e, no mesmo prazo, impugnação fundamentada acerca dos cálculos da autora, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão,nos termos do art. 879, § 2º, CLT. Após, remetam-se à contadoria para emissão de parecer e, em seguida, retornem conclusos para homologação.

ITAGUAI/RJ, 14 de agosto de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
31/07/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VILMA FERREIRA DOS SANTOS em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 30/07/2025
17/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VILMA FERREIRA DOS SANTOS
16/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
16/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/07/2025 11:47

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-36 / null
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
18/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 22:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 09/06/2025
30/05/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47b7ee9 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 10 Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTES: JCF TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e BFW ENERGIA E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS LTDA RECORRIDA: VILMA FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO As Rés, ao interporem o Recurso Ordinário, não efetuam o devido preparo.

Alegam estar atravessando grave crise financeira, e impossibilitadas de arcar com as despesas processuais.

Requer a gratuidade de Justiça.

No que se refere à gratuidade de Justiça, tem-se que as Recorrentes não comprovam, de forma inequívoca, incapacidade econômica para arcar com as despesas processuais. Colacionam ao processo documentos a partir do Id. 3295886 até o Id. 098d0e9.

Contudo, do conjunto probatório produzido, analisado minuciosamente pelo Relator, extrai-se que não restou provada a hipossuficiência econômica das Rés pelos documentos juntados, não bastando, portanto, a alegação sem provas contundentes que fundamentem o deferimento.

Saliente-se que o depósito recursal tem como finalidade a garantia do juízo para a futura execução e, com isso, a concretude dos direitos trabalhistas devidos aos empregados, não se podendo conceder a isenção do pagamento sem provas irrefutáveis.

Assim, não se justifica a gratuidade de Justiça postulada.

Neste sentido, a jurisprudência consubstanciada na Súmula nº 463, II do C.

TST, verbis: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. 219 /2017, dEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017. (...) II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo." (grifo nosso). Diante do exposto, intimem-se as Recorrentes para tomar ciência do indeferimento da gratuidade de Justiça e para efetuar o preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 99, § 7º do CPC c/c OJ 269-II da SDI-1, sob pena do não conhecimento do apelo interposto, por deserto. cps/tb RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
29/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
29/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
29/05/2025 15:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
29/05/2025 15:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
29/05/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101208-41.2023.5.01.0075 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 01/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050200300230400000120418053?instancia=2
01/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7ba648 proferida nos autos.

Ante o requerimento de gratuidade de Justiça, bem como o disposto no art 99, §7º, do CPC/2015, recebo os recursos ordinários interpostos pelas rés e tenho por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime(m)-se a(s) às contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 25 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILMA FERREIRA DOS SANTOS
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e46c5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por JCF TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e BFW ENERGIA E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS LTDA contra VILMA FERREIRA DOS SANTOS e, no mérito, REJEITO-OS, por inexistência de omissão na decisão embargada.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILMA FERREIRA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo