22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAQUEL PEREIRA ALVES em 21/08/2025
21/08/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100725-72.2023.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: RAQUEL PEREIRA ALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RAQUEL PEREIRA ALVES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa por embargos protelatórios de 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida à parte autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL PEREIRA ALVES
06/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL PEREIRA ALVES
01/08/2025 10:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
08/07/2025 19:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025
07/05/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80cb503 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: RAQUEL PEREIRA ALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RAQUEL PEREIRA ALVES DECISÃO Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela parte ré, concedo vista à autora, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL PEREIRA ALVES
29/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL PEREIRA ALVES
29/04/2025 09:01

Proferida decisão
25/04/2025 21:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAQUEL PEREIRA ALVES em 14/04/2025
09/04/2025 09:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100725-72.2023.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: RAQUEL PEREIRA ALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RAQUEL PEREIRA ALVES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer ambos os recursos e, exceto quanto ao tema "divisor THM" em relação à todas as horas extras quitadas, contido no recurso ordinário da parte autora, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora para a) determinar que seja observado o percentual de 100% de gratificação de férias para o cálculo dos reflexos, conforme praticado pela ré na vigência do contrato de trabalho; b) determinar que o cálculo das horas extraordinárias deferidas na presente demanda utilize como base de cálculo o divisor THM 168; c) determinar o refazimento dos cálculos para incluir o percentual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre a parcela da remuneração correspondente a horas extraordinárias de trabalho deferidas na sentença; d) determinar que seja adotado na fase pré-judicial o IPCA-E + juros simples (TRD) do "caput" do art. 39 da Lei 8.177/1991, tal como decidido pelo Eg.

Supremo Tribunal Federal e, após o ajuizamento, a taxa Selic, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$40.000,00, com custas de R$800,00 pela ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL PEREIRA ALVES
31/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL PEREIRA ALVES
26/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de RAQUEL PEREIRA ALVES - CPF: *89.***.*82-86 e provido em parte
26/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/12/2024 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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ACÓRDÃO • Arquivo

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