24/07/2024 10:51

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 16/07/2024
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA em 16/07/2024
04/07/2024 08:22

Audiência inicial cancelada (22/08/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e9865c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.A parte autora apresentou declaração de hipossuficiência com a inicial, portanto, presentes os requisitos legais (art. 790, §4º da CLT c/c com o art. 99, § 3º do CPC), defiro a gratuidade de Justiça.Trata-se de ação trabalhista postulando, pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, os títulos e interesses indicados no rol de pedidos.Considerando o requerimento de desistência da presente demanda realizado pela parte autora (ID ad478af), ocorrido antes do recebimento da defesa, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.De acordo com a redação estabelecida no art. 791-A da CLT pode-se concluir que a intenção do legislador foi estabelecer a incidência de honorários de sucumbência nas hipóteses em que há nos autos prolação de sentença de mérito, razão pela qual faz menção à incidência “sobre valor que resultar da liquidação da sentença” (caput) e à "procedência parcial" (parágrafo 3º).

Afastada está, por conseguinte, a regra exposta no art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017 em relação aos pedidos em que foi homologada a desistência. Custas de R$1.484,20, pelo autor, calculadas sobre R$74.210,07, valor atribuído à causa, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.Retire-se o feito de pauta.Intime-se a parte autora e 2ª ré da presente decisão, no prazo de 8 dias.Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume. LRP Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
03/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
03/07/2024 15:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.484,20
03/07/2024 15:12

Extinto o processo por homologação de desistência
03/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 506d12a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Considerando que já houve notificação das rés, e que não houve qualquer determinação para emenda à inicial, desconsidero a emenda substitutiva apresentada sob o ID 4fa1ba3, colocando-a, neste ato, em sigilo.

Cabe frisar que, caso a parte pretenda o adiatamento deverá fazê-lo por meio do ajuizamento de nova ação.No mais, aguarde-se a audiência designada. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
02/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
01/07/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
21/06/2024 13:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
13/06/2024 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 15:20

Expedido(a) mandado a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
04/06/2024 15:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 15:16

Audiência inicial designada (22/08/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 15:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/06/2024 09:56

Audiência inicial realizada (04/06/2024 08:50 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
29/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
29/02/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
29/02/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
29/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
29/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
29/02/2024 14:10

Audiência inicial designada (04/06/2024 08:50 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
29/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
29/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
29/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
29/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
16/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/02/2024 15:45

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/02/2024 15:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/02/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/02/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2024 22:11

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
12/12/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
12/12/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
12/12/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
12/12/2023 08:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/02/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/11/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 19:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/11/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo