TRT1 - 0101090-91.2022.5.01.0207
1ª instância - Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 10:47
Juntada a petição de Manifestação
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24/09/2025 06:00
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
-
24/09/2025 06:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
-
24/09/2025 06:00
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
-
24/09/2025 06:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
-
24/09/2025 06:00
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
-
24/09/2025 06:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
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23/09/2025 14:30
Juntada a petição de Manifestação
-
23/09/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) SUELY XAVIER MAURICIO PINTO
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23/09/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES
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23/09/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
23/09/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
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23/09/2025 13:43
Acolhidos os Embargos de Declaração de SUELY XAVIER MAURICIO PINTO
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23/09/2025 13:43
Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES
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08/09/2025 20:45
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
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08/09/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
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23/08/2025 00:19
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 22/08/2025
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22/08/2025 00:49
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 21/08/2025
-
13/08/2025 15:01
Juntada a petição de Manifestação
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13/08/2025 11:17
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
-
13/08/2025 11:17
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
-
13/08/2025 11:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef1a31 proferido nos autos.
Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:6717c10.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de agosto de 2025.
LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA -
12/08/2025 17:25
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
12/08/2025 17:25
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
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12/08/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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11/08/2025 13:11
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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09/08/2025 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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09/08/2025 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
-
09/08/2025 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
-
09/08/2025 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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08/08/2025 08:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 08:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 15:38
Expedido(a) intimação a(o) SUELY XAVIER MAURICIO PINTO
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07/08/2025 15:38
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES
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07/08/2025 15:38
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
07/08/2025 15:38
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
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07/08/2025 15:37
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
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06/08/2025 15:23
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
06/08/2025 15:22
Encerrada a conclusão
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29/07/2025 08:42
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
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29/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES em 28/07/2025
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12/07/2025 21:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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23/06/2025 17:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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16/06/2025 09:59
Juntada a petição de Impugnação
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16/06/2025 09:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/05/2025 20:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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25/05/2025 20:46
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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21/05/2025 07:29
Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
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21/05/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
-
21/05/2025 07:29
Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
-
21/05/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101090-91.2022.5.01.0207 : POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA : ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR O/A MM.
Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 15 dias manifeste(m)-se nos presentes autos, nos moldes do art. 135 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, suspendendo-se o feito até o julgamento final do incidente.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.
SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES -
20/05/2025 19:20
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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20/05/2025 19:20
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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20/05/2025 15:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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20/05/2025 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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20/05/2025 10:40
Expedido(a) mandado a(o) SUELY XAVIER MAURICIO PINTO
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20/05/2025 10:40
Expedido(a) mandado a(o) SUELY XAVIER MAURICIO PINTO
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20/05/2025 10:40
Expedido(a) mandado a(o) LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES
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20/05/2025 10:40
Expedido(a) mandado a(o) LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES
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20/05/2025 10:33
Expedido(a) edital a(o) SUELY XAVIER MAURICIO PINTO
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20/05/2025 10:33
Expedido(a) edital a(o) LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES
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17/05/2025 00:31
Decorrido o prazo de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR em 16/05/2025
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17/05/2025 00:31
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 16/05/2025
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08/05/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e817a49 proferida nos autos.
Vistos, etc.
Ante a impossibilidade de localização de bens da executada, considero esgotadas todas as possibilidades de execução direta da devedora principal.
Tendo em vista o requerimento da parte autora (#id:1622f6d), instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face do(s) sócio(s) indicado(s) no contrato social de #id:945eeb1, com base no art. 855-A da CLT: LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVES, CPF nº*04.***.*19-22;SUELY XAVIER MAURICIO PINTO, CPF nº *37.***.*53-48.
Ative-se o Infojud e SIEL para consulta ao endereço do(s) sócio(s).
Notifique(m)-se o(s) suscitado(s), por mandado/carta precatória, nos endereços a serem obtidos através das consultas a serem realizadas, para que, no prazo de 15 dias manifeste(m)-se nos presentes autos, nos moldes do art. 135 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, suspendendo-se o feito até o julgamento final do incidente .
Por cautela, cite-se também por edital, ficando condicionada a validade deste, caso o mandado seja infrutífero.
Vindo as manifestações, ou decorridos os prazos in albis, venham os autos conclusos para julgamento do incidente.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.
LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR -
07/05/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
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07/05/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
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07/05/2025 14:30
Proferida decisão
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07/05/2025 13:35
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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07/05/2025 13:35
Encerrada a conclusão
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14/04/2025 16:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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07/04/2025 14:17
Registrada a inclusão de dados de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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07/04/2025 13:13
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 01:06
Decorrido o prazo de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR em 02/04/2025
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03/04/2025 01:06
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 02/04/2025
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18/03/2025 08:32
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 08:31
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 08:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15b842e proferido nos autos.
Vistos etc.
Intime-se o consignatário para ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.
Prazo de 10 dias.
Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.
Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.
Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.
LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA -
17/03/2025 19:35
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
17/03/2025 19:35
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
17/03/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 09:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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06/03/2025 16:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
21/02/2025 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/02/2025 16:14
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
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21/02/2025 00:04
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 20/02/2025
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13/02/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
05/02/2025 09:59
Juntada a petição de Manifestação
-
05/02/2025 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
-
05/02/2025 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
-
05/02/2025 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
-
05/02/2025 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
-
04/02/2025 13:05
Decorrido o prazo de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR em 03/02/2025
-
03/02/2025 14:55
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
03/02/2025 14:55
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
03/02/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
21/01/2025 13:51
Juntada a petição de Manifestação
-
21/01/2025 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e4371e proferido nos autos.
Vistos etc.
Intime-se o consignante para manifestar-se sobre os termos da petição de #id:937f706 em 05 dias.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.
LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR -
20/01/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
20/01/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
20/01/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 10:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
20/01/2025 10:36
Encerrada a conclusão
-
09/12/2024 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
-
05/12/2024 11:00
Juntada a petição de Manifestação
-
05/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
-
05/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
-
04/12/2024 20:55
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
04/12/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 19:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
-
04/12/2024 19:56
Encerrada a conclusão
-
23/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 22/11/2024
-
18/11/2024 15:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
13/11/2024 12:02
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2024 11:59
Juntada a petição de Manifestação
-
11/11/2024 18:52
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
11/11/2024 10:06
Juntada a petição de Manifestação
-
26/10/2024 08:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/10/2024 05:03
Decorrido o prazo de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR em 23/10/2024
-
15/10/2024 00:09
Decorrido o prazo de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR em 14/10/2024
-
15/10/2024 00:09
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 14/10/2024
-
11/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
-
11/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
-
11/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
-
11/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
-
10/10/2024 12:34
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
10/10/2024 12:34
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
10/10/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 10:20
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/10/2024 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
10/10/2024 09:58
Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
09/10/2024 11:15
Juntada a petição de Manifestação
-
04/10/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
-
04/10/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
-
04/10/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
-
04/10/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
03/10/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
03/10/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 09:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
27/09/2024 00:09
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 26/09/2024
-
26/09/2024 11:14
Juntada a petição de Manifestação
-
23/09/2024 16:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
09/09/2024 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/09/2024 12:34
Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
08/09/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2024 13:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
06/09/2024 17:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
05/09/2024 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/09/2024 11:28
Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
26/08/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 14:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
12/08/2024 13:52
Juntada a petição de Manifestação
-
09/08/2024 14:23
Registrada a inclusão de dados de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
31/07/2024 15:42
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
31/07/2024 10:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
31/07/2024 10:46
Iniciada a execução
-
26/07/2024 00:06
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 25/07/2024
-
22/07/2024 12:17
Juntada a petição de Manifestação
-
04/07/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6980311 proferida nos autos.
Vistos etc.Homologo os Cálculos conforme planilhas #id:68baef7 e #id:c01e68d , com base unicamente nos demonstrativos da Contadoria deste Juízo , para fixar a condenação do consignante/reconvinda em R$ 4.159,36 , conforme abaixo demonstrado:R$ 2.745,54 ao Autor;R$ 1.183,13 a título de Honorários Advocatícios;R$ 230,69 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Consignante/Reconvinda para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Consignatário/Reconvinte, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.Na hipótese de a Ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, devendo a ré efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.
Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.
LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
03/07/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
03/07/2024 07:56
Homologada a liquidação
-
02/07/2024 17:23
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
20/06/2024 07:14
Iniciada a liquidação
-
18/06/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 20:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
14/05/2024 00:24
Decorrido o prazo de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR em 13/05/2024
-
26/04/2024 01:25
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
-
26/04/2024 01:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
-
25/04/2024 13:09
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
25/04/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 15:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
22/04/2024 15:35
Transitado em julgado em 15/03/2024
-
16/03/2024 00:18
Decorrido o prazo de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR em 15/03/2024
-
16/03/2024 00:18
Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 15/03/2024
-
05/03/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
05/03/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
04/03/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
04/03/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
04/03/2024 14:19
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 171,09
-
04/03/2024 14:19
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32) / ) de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
04/03/2024 14:19
Concedida a assistência judiciária gratuita a ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
01/03/2024 11:24
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
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28/02/2024 14:29
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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28/02/2024 00:41
Decorrido o prazo de ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR em 27/02/2024
-
22/02/2024 13:22
Audiência de instrução realizada (22/02/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
17/02/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
-
17/02/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
-
16/02/2024 10:09
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
16/02/2024 10:07
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 8.554,34)
-
16/02/2024 07:41
Expedido(a) alvará a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
16/02/2024 07:41
Expedido(a) ofício a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
16/02/2024 07:41
Expedido(a) alvará a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
09/02/2024 14:14
Audiência de instrução designada (22/02/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
08/02/2024 08:16
Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/12/2023 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
20/12/2023 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
-
20/12/2023 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
20/12/2023 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
-
18/12/2023 19:10
Expedido(a) intimação a(o) TAIRIS RODRIGUES DE ARAUJO
-
18/12/2023 19:10
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR MOREIRA MACHADO
-
18/12/2023 19:10
Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ TOME RIBEIRO
-
18/12/2023 19:10
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
18/12/2023 19:10
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
18/12/2023 19:10
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
18/12/2023 19:10
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
13/06/2023 23:57
Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
13/06/2023 23:57
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/07/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
14/03/2023 15:22
Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
06/02/2023 11:54
Juntada a petição de Manifestação
-
29/11/2022 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
-
29/11/2022 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2022 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
-
29/11/2022 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2022 09:51
Juntada a petição de Manifestação
-
25/11/2022 17:06
Expedido(a) intimação a(o) ANGELO JOAQUIM GOMES DUARTE JUNIOR
-
25/11/2022 17:06
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
-
25/11/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
-
25/11/2022 09:52
Encerrada a conclusão
-
25/10/2022 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
25/10/2022 14:42
Juntada a petição de Contestação
-
25/10/2022 14:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/10/2022 08:51
Juntada a petição de Manifestação (Depósito Judicial)
-
28/09/2022 06:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 10:07
Juntada a petição de Manifestação (Comprovante GRRF)
-
27/09/2022 00:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
26/09/2022 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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