22/04/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
02/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
02/04/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MENDES DA SILVA NETO sem efeito suspensivo
01/04/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 21:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3dcf6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, acolhe-se a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho firmado entre as partes que sejam anteriores a cinco anos, ou seja, a 01/03/2019, incluindo o FGTS (ARE 709212), extinguindo-se o processo com resolução de mérito em relação a essas parcelas, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.; julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por JOSE MENDES DA SILVA NETO em face de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, para condenar o reclamado, ao pagamento, com base na última remuneração - R$1.996,94, de: multa do art.477 da CLT Deverá a reclamada proceder à baixa da CTPS obreira com data de demissão em 23/09/2022, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara, sem qualquer referência a esta demanda, sob pena de multa de 01 (um) salário mínimo vigente em favor da reclamante.

Fica desde já autorizada a Secretaria da Vara, em caso de descumprimento, a proceder à baixa acima elencada, na forma do artigo 39, § 1º da CLT, sem prejuízo da multa.

Vencido na pretensão que motivou a realização da perícia, o reclamante está condenado na obrigação de pagar os honorários devidos ao perito judicial, cujo valor, considerando a complexidade da matéria envolvida, a investigação em torno das condições físicas do autor, o conjunto de material fático examinado e as horas trabalhadas por estimativa, fica arbitrado na importância de R$4.000,00.

Todavia, como o reclamante litiga sob o escudo da Justiça Gratuita, está dispensado de cumprir a obrigação de pagar.

Os honorários periciais serão quitados pela União, na forma da Resolução 247/2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mediante requisição que a Secretaria da Vara, ao trânsito em julgado desta sentença, enviará ao Presidente do Egrégio TRT da 1ª Região com esta finalidade.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (10%) pelo autor, aos procuradores da ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Ante a natureza da parcela reconhecida, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, cujos documentos comprobatórios tenham sido devidamente juntados com a defesa, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamado, no importe de R$55,54, calculadas sobre R$2.776,87, valor ora arbitrado para a condenação.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 16 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
18/03/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
18/03/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
18/03/2025 17:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 55,54
18/03/2025 17:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE MENDES DA SILVA NETO
26/02/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/02/2025 11:35

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 09:39

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 12:12

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 08:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 08:49

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2025 13:47

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100337-03.2023.5.01.0207 RECLAMANTE: JOSE MENDES DA SILVA NETO RECLAMADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSE MENDES DA SILVA NETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos apresentados pelo I.

Perito.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de janeiro de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MENDES DA SILVA NETO
28/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
23/01/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/01/2025 10:59

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
22/01/2025 16:37

Juntada a petição de Impugnação
21/01/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
16/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
15/12/2024 18:42

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
14/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 13/12/2024
09/12/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 06/12/2024
26/11/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
26/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 25/11/2024
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE MENDES DA SILVA NETO em 30/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
22/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
22/10/2024 14:11

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
22/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
22/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
21/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
21/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 21:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 21:02

Audiência de instrução designada (29/01/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 21:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE MENDES DA SILVA NETO em 23/09/2024
23/09/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 20/09/2024
23/08/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
23/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
22/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
22/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 20/08/2024
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
13/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/08/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
05/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
05/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/08/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
03/08/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
03/08/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 02/08/2024
02/08/2024 23:06

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
02/08/2024 23:04

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
02/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
02/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
02/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 29/07/2024
13/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
11/07/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
11/07/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
11/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2024 09:49

Juntada a petição de Impugnação
08/07/2024 12:02

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c6b85b proferido nos autos.

Vistos, etc.Fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Em caso de sucumbência do autor, e sendo este beneficiário da gratuidade de justiça, será observado o limite do Ato 21/2020, do TRT da 01ª Região.Intime-se a perita para dar inicio às diligências, com prazo de 30 dias para entrega do laudo, com ciência às partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
03/07/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
03/07/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
03/07/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
03/07/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2024 03:11

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 25/06/2024
15/06/2024 21:09

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
15/06/2024 05:49

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 14/06/2024
29/05/2024 08:06

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
29/05/2024 03:04

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 28/05/2024
28/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
28/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 13:03

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/05/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 00:14

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/04/2024 00:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
26/04/2024 20:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 20:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/02/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/04/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
22/04/2024 18:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 19/04/2024
19/04/2024 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/04/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 17:41

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2024 14:12

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
02/04/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2024 13:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/04/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/02/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/02/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
27/02/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
23/02/2024 12:16

Audiência inicial por videoconferência designada (01/04/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 12:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/10/2023 09:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 15:11

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
18/09/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
18/09/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MENDES DA SILVA NETO
11/09/2023 11:55

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 09:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 11:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/10/2023 13:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2023 17:55

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 13:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/04/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo